Saúde
Utentes sem médico de família no Concelho de Valença
16 March 2011
Importa conhecer com inteira precisão a situação actual no que respeita à prestação de cuidados de saúde primários á população do distrito do Viana do Castelo e de cada um dos seus dezoito concelhos em particular.
Falta de apoio às pessoas com Doença de Pompe
16 March 2011
A Doença de Pompe é uma patologia rara, neuromuscular progressiva com fraqueza e atrofia muscular incapacitantes. Esta doença provoca a incapacidade motora, criando muitas dificuldades ao nível da mobilidade.
Centro de Saúde de Penalva do Castelo, Serviço de Atendimento Permanente, Distrito de Viseu
16 March 2011
Depois do encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Penalva do Castelo e com a sua escassez de recursos humanos, a qualidade do serviço de saúde prestado aos nove mil utentes inscritos tem vindo a sofrer uma forte degradação.
A falta de médicos provoca uma situação inaceitável e faz com que cerca de 30% dos utentes inscritos não tenham sequer médico de família.
Institui o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde
11 March 2011
Primeira alteração ao Decreto-Lei nº 3/2011, de 6 de Janeiro que, institui o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde a que se refere o Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de Outubro
Exposição de Motivos
Trabalhadores a recibos verdes na Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência
11 March 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento que na Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), designadamente nos Centros de Resposta Integradas e nas Unidades de Desabituação, há dezenas de trabalhadores a falsos recibos verdes. São médicos, enfermeiros, psicólogos, administrativos e assistentes sociais.
Impactos da redução do orçamento do Instituto da Droga e Toxicodependência nos acordos celebrados com outras entidades
11 March 2011
O PCP tem vindo a alertar o Governo para as consequências desastrosas dos cortes orçamentais, no Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT). Está iminente o risco de inversão da evolução positiva de combate ao consumo de drogas, devido, não às estratégias políticas adoptadas, mas sim ao desinvestimento nesta área.
Redução dos trabalhadores no Instituto da Droga e Toxicodependência
11 March 2011
O Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) tem por missão promover a redução do consumo de drogas lícitas e ilícitas, bem como a diminuição das toxicodependências (artigo 3º, nº 1 do Decreto-Lei nº 221/2007 de 29 de Maio)
Sobre o consumo de mefedrona
11 March 2011
Em Portugal existem diversas substâncias sintetizadas não proibidas com efeitos fiscos comparáveis com outras drogas proibidas, como é exemplo a mefedrona. A composição química destas substâncias é muito semelhante a outras substâncias proibidas, mas a manipulação e introdução de pequenas alterações a nível molecular, permite que não sejam consideradas ilegais.
Situação no Concelho de Cascais
11 March 2011
A situação da prestação de cuidados de saúde no Concelho de Cascais está a atingir níveis preocupantes de carência e dificuldades.
Desde logo pela situação de enorme dificuldade que se tem vindo a registar no Hospital de Cascais que, apesar de ser novo, tendo em conta os efeitos da sua gestão privada.