Economia e Aparelho Produtivo
PCP inicia Jornadas Parlamentares em Torres Vedras
3 October 2011
Camaradas
Todos os sinais da evolução da situação económica e social do país, mas também as projecções para o futuro que nos chegam, comprovam que o caminho que o país tem vindo e está a seguir vai na direcção errada.
Cria uma taxa adicional em sede de IRC (Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro)
30 September 2011
(projecto de lei n.º 53/XII/1.ª)
Recomenda ao Governo a suspensão da antecipação da aplicação da taxa normal de IVA na energia
(projecto de resolução n.º 85/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Pedro Nuno Santos,
Permita-me que lhe diga que este agendamento potestativo do Partido Socialista é, digamos, «requentado», é uma espécie de tempo perdido.
Recomenda ao Governo que retome o Grupo de Trabalho no âmbito da viabilização do processo de reconversão urbanística, de acordo com a Lei n.º 91/95, de 2 de Setembro, na área abrangida pela servidão militar do Depósito de Munições da NATO de Lisboa
29 September 2011
(na Quinta da Escola, na Quinta das Flores, na Quinta da Lobateira e Pinhal das Freiras e no Pinhal da Palmeira em Fernão Ferro, no Concelho do Seixal)
Exposição de motivos
Situação dos trabalhadores da empresa Mundo Grato (antigo Matadouro de Setúbal)
29 September 2011
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da denúncia e da intervenção desenvolvida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e da Industria de Alimentação Bebidas e Tabacos de Portugal, filiado na CGTP-IN, relativamente à situação vivida pelos trabalhadores da empresa “Mundo Grato” em Setúbal, antigo Matadouro de Setúbal.
Eliminação da paragem do comboio inter-cidades na estação de Vizela
29 September 2011
Para além de outras notícias dando conta da eliminação de algumas ligações diárias na linha de Guimarães, foi também recentemente tornado público que a CP terá decidido suprimir a paragem dos comboios inter-cidades na estação de Vizela.
Supressão de ligações na linha de Guimarães
29 September 2011
Durante o período de Verão, mais concretamente desde o passado mês de Julho, a CP procedeu a uma redução na frequência de circulação de comboios na linha de Guimarães, tendo, aparentemente extinto seis ligações, segundo as informações de que dispomos, duas ao fim de semana e quatro nos restantes dias úteis.
Regadio de Alqueva
29 September 2011
Em audição na Comissão de Agricultura e Mar a Sr.ª Ministra assumiu a eventualidade de não ser possível concluir as obras do empreendimento de Alqueva, sob o eufemismo do faseamento da obra.
O anúncio do anterior governo do PS da conclusão da rede de distribuição de água em 2013, correspondia a abdicar de uma última fase de aproximação do acesso da água às explorações.
Encerramento de Estações de Correios no Distrito de Beja
29 September 2011
O Encerramento de estações de Correios por todo o país, cujo número ascende à casa das centenas, fazendo a sua substituição por Postos de Correios, reduzindo, logicamente, a abrangência dos serviços prestados pelos CTT, têm merecido por todo país o mais veemente repúdio das populações.
Atravessamento do IC 9 entre Pinheiro e Louçãs
29 September 2011
As populações das localidades de Pinheiro e Louçãs, no concelho de Ourém, têm vindo a tomar posição pública sobre o problema do atravessamento do IC 9, em construção, nos termos seguintes:
Erros e indisponibilidade do site da DG Impostos para a entrega das declarações IES
29 September 2011
A entrega das declarações de Informação Empresarial Simplificada (IES) relativas a 2010, pela primeira vez a ser feita de acordo com as exigências decorrentes da introdução do novo SNC, está a perturbar de forma inaceitável o trabalho de milhares de Técnicos Oficiais de Contas (TOCs) e a provocar uma situação de consequências perigosas para dezenas de milhares de micro e pequenas empresas em Portu