Economia e Aparelho Produtivo
Petição solicitando o IVA à taxa reduzida para as actividades desportivas
7 October 2011
(petição n.º 121/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar os quase 9000 cidadãos subscritores desta petição.
Prevê o plano que define a rede nacional de ciclovias
7 October 2011
(projecto de lei n.º 79/XII/1.ª)
Afirma os direitos dos ciclistas e peões no Código da Estrada
(projecto de lei n.º 82/XII/1.ª)
Recomenda ao Governo a promoção da mobilidade sustentável com recurso aos modos suaves
(projecto de resolução n.º 96/XII/1.ª)
Apelo do PSD ao maior partido da oposição para que apoie as principais reformas que o Governo está a levar a cabo no País
6 October 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Campos Ferreira,
Possibilidade de Portugal ter de recorrer a um novo plano internacional de resgate
6 October 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Pedro Filipe Soares,
Queria, em primeiro lugar, saudá-lo por ter trazido a Plenário este assunto como tema de declaração política.
Financiamento e internacionalização da economia portuguesa
6 October 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Basílio Horta,
Julgo que o PS começa a ter consciência de que colaborou, particularmente com o último governo, mas não só, para a situação de profundo desastre económico e social em que o País se encontra hoje.
Avaliação do contrato de concessão da Turistrela
6 October 2011
Desde 1971 que a Turistrela tem a concessão exclusiva do turismo na Serra da Estrela, renovada em 1986, por sessenta anos. A área concessionada é aproximadamente de cem mil hectares, acima da cota dos 800 metros de altitude.
Situação na Lima Têxtil, Vila Seca, Barcelos
6 October 2011
A empresa Lima Têxtil, que labora desde 1986, atravessa um período de dificuldades financeiras, traduzidas no não pagamento de dois meses e do subsídio de férias aos seus 90 trabalhadores.
Destes, 35 enviaram cartas a Administração da empresa a solicitar a suspensão do contrato, e 16 já se inscreveram no Centro de Emprego.
Custos de Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-Lei nº 101/2011, de 30 de Setembro) e na electricidade (Decreto-Lei nº138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia/ASECE (Decreto-Lei nº 102/2011, de 30 de Setembro)
6 October 2011
Pelos Decretos-lei n.9 101/2011 e 102/2011, de 30 de Setembro, foram criadas a Tarifa Social de fornecimento de gás natural e a ASECE -Apoio Social Extraordinário aos Consumidores de Energia.
Anteriormente, o Decreto-lei n.9 138-A/2010, de 28 de Dezembro, tinha criado a Tarifa Social de fornecimento de energia eléctrica.
Futuro da Estação de Correios de Valado dos Frades (Concelho da Nazaré, Distrito de Leiria)
6 October 2011
A população de Valado dos Frades tem manifestado a sua indignação e recusa face às intenções de encerramento da Estação dos Correios daquela Freguesia, tendo desenvolvido uma luta – incluindo uma concentração, vigília, contactos com diversas entidades, etc. – e que continua, na defesa deste serviço público fundamental para a Freguesia.
Jornadas Parlamentares do PCP em Torres Vedras
4 October 2011
No encerramento das Jornadas Parlamentares realizadas no Oeste e Norte do distrito de Lisboa, Bernardino Soares apresentou as principais conclusões e as iniciativas legislativas que o PCP irá propor.