Economia e Aparelho Produtivo
Lei de Bases da Economia Social
21 September 2011
(projecto de lei n.º 68/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Artur Rêgo,
O Sr. Deputado fez um conjunto de considerações sobre o Estado socializante, sobre a intervenção do Estado, menosprezando aquele que deveria ser o papel do Estado e valorizando, em excesso, o papel das IPSS no sector social.
Lei de Bases da Economia Social
21 September 2011
(projecto de lei n.º 68/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria Paula Cardoso,
«As políticas de coesão territorial deste governo são uma fraude»
21 September 2011
Sobre o Projecto de Resolução N.º 75/XII/1.ª do PSD (Plano Nacional para a Coesão Territorial), Agostinho Lopes afirmou que este preojecto não pode ser considerado uma proposta de boas intenções (de que sabemos o inferno cheio), nem sequer de propaganda — não há eleições à vista! É pura e simplesmente uma fraude política!

Autorização de captura de marisco nas zonas de protecção total da Ilha da Barreta e sapais adjacentes, do Sapal dos Cações e do Sapal dos Gemidos, na Ria Formosa (Algarve)
21 September 2011
O Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, publicado através do Decreto Regulamentar n.º 2/91, de 24 de Janeiro, e revisto pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2009, de 2 de Setembro, estabelece áreas de protecção total, em particular, na Ilha da Barreta e sapais adjacentes, no Sapal dos Cações e no Sapal dos Gemidos.

Funcionamento do SIPAC e reformulação do sistema
20 September 2011
Ontem, 19 de Setembro, o secretário de Estado da Agricultura anunciou, para entrada em funcionamento em 2012, um «seguro contra as pragas e doenças)) na vinha, supõe-se que extensível a toda a produção vegetal.
Este problema levanta várias reflexões que exigem esclarecimentos urgentes do Governo.

Salários em atraso na TNC
17 September 2011
Os trabalhadores da TNC encontram-se em luta pela viabilização da empresa, num processo que o governo tem acompanhado através do Ministério da Economia e Emprego. Nesta Pergunta ao Governo queremos apenas suscitar um aspecto novo – e grave – da questão, que se prende com os salários em atraso por directa responsabilidade do Administrador da Insolvência Bruno Vicente.

Consequências sociais e económicas da má situação financeira das empresas envolvidas na construção do IC5
16 September 2011
Há muitos meses que as empresas subcontratadas pela OPWAY para a construção do IC5 - ligação da A4 do Alto do Pópulo, em Murça, a Miranda do Douro, e passando por Carrazeda de Ansiães, Vila Flor, Alfândega da Fé e Mogadouro - evidenciam dificuldades financeiras.
Por iniciativa do PCP a Assembleia da República aprovou recomendar a prorrogação do prazo de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IEE)
15 September 2011
Esta manhã a Assembleia da República aprovou por unanimidade o Projecto de Resolução n.º 66/XII, que recomenda ao Governo a prorrogação do prazo de entrega da IES, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.

Confirma o passe social intermodal como título nos transportes colectivos de passageiros e actualiza o âmbito geográfico das respectivas coroas na Área Metropolitana de Lisboa
15 September 2011
Exposição de Motivos
A criação do passe social em 1976 significou a consagração da mobilidade como um direito fundamental de cidadania, constituindo uma importante conquista para a população, sobretudo para a população trabalhadora, e uma medida de indesmentível alcance e justiça social, que a revolução do 25 de Abril de 1974 tornou possível.

Exploração de feldspato na Serra de Monchique (Algarve)
15 September 2011
No dia 23 de Março de 2011, a Direcção-Geral de Energia e Geologia fez publicar no Diário da
República, 2ª Série, n.º 58, o Aviso n.º 7325/2011, relativo ao pedido da FELMICA – Minerais
Industriais S.A. de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de
feldspato, na zona denominada “Corte Grande”, com área de 1,612 km2, localizada na Serra de
Monchique.