Economia e Aparelho Produtivo
Privatização das Unidades Hoteleiras da Fundação Inatel
8 September 2011
Recentemente, a Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismos (APHORT) pediu, publicamente, que o Governo privatizasse as unidades turísticas da Fundação INATEL e da Movijovem, através da venda ou concessão da exploração dessas unidades.
Por sua vez, a AHRESP já se manifestou totalmente contra a privatização da Fundação INATEL.
Situação dos Vitivinicultores da Região de Setúbal
8 September 2011
Os vitivinicultores da Região de Setúbal realizaram no dia 8 de Setembro uma Marcha de Protesto, para reivindicar apoios ao Governo, na sequência da destruição das vinhas, devido às condições climatéricas e aos problemas com pragas e doenças.
Impede a dupla tributação de afixação de mensagens publicitárias de natureza comercial junto às estradas nacionais
8 September 2011
(projecto de lei n.º 43/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Elimina a taxa reduzida de IVA sobre a electricidade e no gás natural com a consequente sujeição destes bens à taxa normal
7 September 2011
(proposta de lei n.º 12/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
O Governo apresenta aqui mais uma proposta de aumento de impostos e fá-lo com base em duas justificações centrais.
Procede à terceira alteração à Lei n.º 53-F/2006, de 29 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico do sector empresarial local e suspende a possibilidade de criação de novas empresas
7 September 2011
(proposta de lei n.º 11/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
O Memorando de Entendimento assinado com a tróica e os cortes na despesa
7 September 2011
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Mendes Bota,
Douro - Um Desastre Anunciado
7 September 2011
O PCP levou hoje ao plenário da Assembleia da República a situação dramática que se vive no Douro actualmente. Agostinho Lopes afirmou que não é possível que o poder político continue cego e surdo perante uma situação e problemas que se agravam ano após ano, década após década!
Defende a requalificação da ligação ferroviária entre Lisboa e Beja
2 September 2011
(projecto de resolução n.º 40/XII/1.ª)
Petições solicitando que se continuem a efectuar, através do intercidades, as ligações directas Beja/Lisboa/Beja, que se mantenham as ligações ao Algarve, através do ramal da Funcheira e, ainda, que se efectue a electrificação do troço entre Casa Branca e Beja
(petições n.os 145/XI/2.ª e 153/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Cria uma taxa autónoma especial sobre transferências financeiras para paraísos fiscais
2 September 2011
(projecto de lei n.º 40/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados: