Economia e Aparelho Produtivo
Barragem na Ribeira de Santarém, freguesia de Canaveses, concelho de Valpaços
9 November 2011
Numa visita, durante da Xl.2 legislatura, em Março de 2011, da Comissão de Agricultura,
Desenvolvimento Rural e Pescas da Assembleia da República a Trás-os-Montes, na reunião
realizada na Adega Cooperativa foi, pelo Presidente da Junta de Freguesia de Canaveses,
levantado o problema do atraso de décadas na construção de uma barragem na Ribeira de
Orçamento do Estado 2012 – Instrumento de roubo e exploração que o povo deve recusar - Dossier
8 November 2011
Sem prejuízo de outros elementos que aqui não se adiantam e de outros que a discussão na especialidade pode vir a revelar, apresentam-se aqui – sítio do PCP na internet - alguns dos eixos essenciais que marcam o Orçamento do Estado para 2012.
Estamos perante um instrumento essencial para a concretização do Pacto de Agressão que está em curso. Proposto pelo Governo PSD/CDS esta proposta merece o apoio e compromisso do PS, confirmando que estes três partidos estão unidos no caminho de desastre nacional e ao serviço do grande capital.
Dívidas do Estado a associações de comércio relativas a projectos MODCOM de Dinamização Comercial relativas aos anos de 2009/2010 e 2010/2011
8 November 2011
Várias associações de comércio de âmbito concelhio ou pluriconcelhio deram conta ao Grupo
Parlamentar do PCP de dívidas do Estado relativas a Projectos MODCOM de Dinamização
Comercial relativas aos anos de 2009/2010 e 2010/2011.
Referem ainda que, relativamente ao ano de 2009/2010, falta completar os pagamentos. Já para
2010/2011 as dívidas correspondem a totalidade do pagamento.
As responsabilidades do Estado Português nos projectos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (Ex-Associação Industrial Portuense)
8 November 2011
1. A difícil situação económico-financeira da AEP - Associação Empresarial Portuguesa (ex-
Associação Industrial Portuense) e, fundamentalmente, dos seus projectos Exponor (Matosinhos),
Europarque (Santa Maria da Feira) e Parque-lnvest revelou significativos e volumosos
compromissos financeiros do Estado com a AEP. Os problemas vieram mesmo a lume porque o
As responsabilidades do Estado Português nos Projectos Exponor, Europarque e Parque-Invest, Sociedade Promotora de Parques Industriais, SA, da AEP, Associação Empresarial Portuguesa (Ex-Associação Industrial Portuense)
8 November 2011
1. A difícil situação económico-financeira da AEP - Associação Empresarial Portuguesa (ex-
Associação Industrial Portuense) e, fundamentalmente, dos seus projectos Exponor (Matosinhos),
Europarque (Santa Maria da Feira) e Parque-lnvest revelou significativos e volumosos
compromissos financeiros do Estado com a AEP. Os problemas vieram mesmo a lume porque o
Situação e futuro do sistema de controlo de tráfego marítimo costeiro e portuário
4 November 2011
a) Tendo em conta que o controlo de tráfego marítimo ao longo da faixa costeira portuguesa,
bem como nos seus portos, é um serviço vital assegurado por oficiais da marinha mercante
nacional, com uma formação de base adquirida na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique,
e experiência em navios mercantes, de comércio e pesca;
A situação na empresa Bonvida Porcelanas, S.A. no Concelho da Batalha, Distrito de Leiria, e a ausência de respostas concretas do Governo às perguntas do PCP
4 November 2011
Nos termos do artigo 147.º da Constituição da República Portuguesa, a Assembleia da
República é a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses. Nesta medida, sãolhe
atribuídos direitos e deveres específicos, designadamente no cumprimento do mandato de
todos e cada um dos deputados, independentemente da força política pela qual são eleitos.
Petição solicitando que se averigúe e intervenha sobre a forma como está a ser desenvolvida a actividade prestamista
4 November 2011
...a qual se encontra regulada pelo Decreto-Lei n.º 365/99, considerado obsoleto e desactualizado, permitindo assim a prática de condutas usurárias, exploratórias e promíscuas
(petição n.º 154/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Utilização das forças policiais no sentido da liquidação da empresa TNC
4 November 2011
No passado dia 27 de Outubro, com a intervenção da PSP, foram retirados das instalações da
TNC cinco camiões que foram colocados numa leiloeira na Azambuja.
Temos em conta o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura, do passado dia 12 de
Outubro, nomeadamente o seu ponto 7, onde este tentava justificar a acção de 11 de Outubro
Regime de excepção na atribuição de títulos de utilização de recursos hídricos a associações sem fins lucrativos
3 November 2011
(Quinta Alteração ao Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio que «Estabelece o regime da utilização dos recursos hídricos»)
Exposição de Motivos