Economia e Aparelho Produtivo
Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)
25 November 2011
(proposta de lei n.º 27/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Queria apresentar a proposta do PCP de aditamento de um artigo 21.º-A, que tem a ver com os profissionais de saúde.
Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)
25 November 2011
(proposta de lei n.º 27/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente e Srs. Deputados,
No âmbito da autonomia das instituições, em particular da autonomia das instituições universitárias e de ensino superior, tem-se falado muito dos artigos 42.º e 43.º da proposta de lei do Orçamento do Estado.
Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)
25 November 2011
(proposta de lei n.º 27/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Estamos quase com uma hora de debate e, entretanto, apesar de não ter a ver apenas com a forma do Governo mas com a insuficiência política da sua representação aqui hoje, esperei que me fosse distribuído um documento que eu e a minha bancada consideramos essencial para iniciarmos este debate.
«A Greve Geral não é o fim da luta!»
25 November 2011
No dia após a Greve Geral realizada por mais de 3 milhões de trabalhadores e no seguimento do debate do Orçamento do Estado para 2012, Bernardino Soares afirmou que o dia de ontem não representou o fim da luta contra estas políticas mas sim um passo em frente para se derrotar a ofensiva contra os trabalhadores e contra as políticas que afundam o pais.
_________________________________
Procede à terceira alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de Novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito
22 November 2011
...no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Procede à terceira alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de Novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito
22 November 2011
...no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros
(proposta de lei n.º 30/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
O Governo apresenta hoje uma proposta que é um bodo aos ricos. É uma espécie de bodo para a banca e o sistema financeiro privado em Portugal.
PCP confronta Ministra da Agricultura e Pescas sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
18 November 2011
Perguntas de João Ramos, Agostinho Lopes, Paula Santos e Bruno Dias sobre as propostas na área da Agricultura e Pescas contidas no Orçamento do Estado para 2012.
Valorização da formação em Gestão Cinegética
17 November 2011
A Assembleia Municipal de Alter do Chão aprovou recentemente uma moção dando conta de
várias preocupações relativas à formação em Gestão Cinegética ministrada pela Escola
Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão (EPDRAC), apontando igualmente um
conjunto de propostas que, no entender da Assembleia Municipal, permitiriam assegurar e
desenvolver o respectivo curso de formação.
Valor a pagar em comissões no âmbito do pacto assinado entre PS, PSD e CDS e FMI, BCE e UE
17 November 2011
Durante a reunião da Comissão Eventual para o Acompanhamento do Programa de Assistência
Financeira a Portugal com a presença dos representantes das entidades estrangeiras com quem
PS, PSD e CDS assinaram o pacto de agressão, FMI, BCE e UE, o Grupo Parlamentar do
Partido Comunista Português colocou um conjunto de questões.
Valorização da formação em Gestão Cinegética
17 November 2011
A Assembleia Municipal de Alter do Chão aprovou recentemente uma moção dando conta de
várias preocupações relativas à formação em Gestão Cinegética ministrada pela Escola
Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão (EPDRAC), apontando igualmente um
conjunto de propostas que, no entender da Assembleia Municipal, permitiriam assegurar e
desenvolver o respectivo curso de formação.