Economia e Aparelho Produtivo
O Plano Nacional de Saúde Animal/PNSA (Medidas Veterinárias) no Orçamento do Estado para 2012
29 November 2011
No documento que Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do
Território distribuiu para o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2012 está
consignada uma despesa pública de 10.982,754 euros, o que representa uma redução
relativamente ao Orçamento do Estado para 2011 de 8.084,676 euros (19.067,430 euros -
Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)
29 November 2011
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
O PCP apresenta, no âmbito dos Mapas anexos, uma proposta de reforço do Orçamento do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) em cerca 9,5 milhões de euros, que é correspondente ao corte feito face ao que estava orçamentado em 2011.
Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)
29 November 2011
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Quero apresentar três propostas do PCP em defesa da escola pública de qualidade e dos direitos dos estudantes.
Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)
29 November 2011
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP propõe o reforço da verba de investimento destinada à Direcção-Geral das Artes (DGArtes) precisamente para que este Governo não possa fazer o que já no passado sucedeu com o governo do Partido Socialista, que foi um corte de 23% a meio dos contratos, sendo que este Governo já anuncia um corte de 38%, escudado num Orçamento que ainda não foi aprovado.
Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)
29 November 2011
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Gostaria de falar sobre a taxa do IVA a 23% para a restauração e as bebidas.
Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)
29 November 2011
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Assisti silencioso ao debate sobre a distribuição e tributação de dividendos a sociedades externas e registei também o silêncio da bancada do PSD sobre esta matéria.
É curioso assinalá-lo num debate em que se está a debater uma posição da maioria.
Despedimento colectivo no Grupo Pestana Pousadas
29 November 2011
As Pousadas de Portugal, pela sua qualidade, pela sua localização e pela sua relação com o
património nacional constituíam, uma rede que prestigiava o país.
Como é cada vez mais claro, a entrega da gestão desta rede a um grupo privado em nada
contribuíu para a manutenção desse prestígio e muito menos o seu aumento. Pelo contrário a
letargia apoderou-se da rede nacional de Pousadas.
Instalação de diário de bordo electrónico
29 November 2011
Na sequência do processo de instalação de diários de pesca electrónicos houve já manifestação
de preocupação por parte de armadores e organizações do sector, nomeadamente no que
concerne às embarcações sem convés nem cabine, ditas de boca-aberta, uma vez que as
condições para a instalação daquele equipamento não existem.
Concessão das Pousadas de Portugal
29 November 2011
Tivemos recentemente conhecimento do processo de um despedimento colectivo no Grupo
Pestana Pousadas, grupo este que tem a concessão da rede de pousadas de Portugal.
Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, requer-se ao
Governo, por intermédio do Ministério da Economia e do Emprego, o seguinte: