Economia e Aparelho Produtivo
Reabertura do Centro de Exames de Condução Automóvel no Concelho de Sobral de Monte Agraço, Distrito de Lisboa
3 November 2011
A Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço manifestou ao Grupo Parlamentar do Partido
Comunista Português algumas preocupações, sobretudo devido ao encerramento do Centro de
Exames de Condução Automóvel em Sobral de Monte Agraço. O funcionamento deste Centro
proporcionava uma descentralização de serviços e contribuía para o desenvolvimento desta
Recomenda ao Governo a tomada urgente de medidas de apoio ao arrendamento por jovens com vista à sua efectiva emancipação
28 October 2011
(projecto de resolução n.º 105/XII/1ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Se ainda existissem dúvidas sobre a necessidade de intervenção do Estado na economia para garantir o cumprimento dos direitos consagrados na Constituição, a habitação é um exemplo evidente de como esta intervenção é fundamental.
Petição solicitando a adopção de medidas contra a introdução de portagens na Via do Infante
28 October 2011
(petição n.º 125/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar os mais de 13 000 algarvios que assinaram esta petição, exigindo ao Governo que não introduza portagens na Via do Infante.
Do Decreto-Lei 102/2011 de 30 de Setembro que «cria o apoio social extraordinário ao consumidor de energia (ASECE)»
28 October 2011
Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado de 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro
27 October 2011
(proposta de lei n.º 26/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Paulo Batista Santos,
Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado de 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro
27 October 2011
(proposta de lei n.º 26/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Debate do Orçamento do Estado para 2012
27 October 2011
Face ao pacto de agressão dirigido a todos os portugueses, o Orçamento do Estado representa um gigantesco roubo, um terramoto económico e social aos trabalhadores e ao país, que terá na Assembleia da República a resposta firme do PCP.
OE 2012 - Perguntas do PCP ao Min. Finanças
27 October 2011
Perguntas de Honório Novo e Jorge Machado na Comissão de Finanças no inicio do debate do Orçamento do Estado.