Economia e Aparelho Produtivo
Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas
25 October 2012
(projeto de lei n.º 308/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Procede à alteração da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, e da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, no sentido de se atribuir maior eficácia à proteção do consumidor
25 October 2012
(proposta de lei n.º 98/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Problemas dos produtores agrícolas e pecuários com explorações em áreas classificadas como vulneráveis aos nitratos - Portaria n.º 259/2012, de 28 de Agosto
24 October 2012
Sob o título «Ministério da Agricultura estrangula produção agrícolas», a propósito da publicação da Portaria n.º 259/2012 sobre o assunto em epígrafe, a CONFAGRI publicou, em 13 de Setembro, um Comunicado, onde tece duas críticas ao Ministério da Agricultura.
Transcrevemos o documento:
Projecto de ordenamento fundiário de Moreira e Barroças e Taias, Monção
24 October 2012
Os problemas do financiamento pelo ProDer do projecto em epígrafe foram colocados pelo Presidente da Câmara Municipal de Monção na reunião da Comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República, na sede da Junta de Freguesia de Merufe, a 10 de Setembro, no quadro da visita às comunidades baldias então realizada.
Encerramento de delegações e serviços das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas ¿ o caso da delegação do Ave da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, em Cabeceiras de Basto
24 October 2012
Prosseguindo a política de governos anteriores, nomeadamente dos governos PS/Sócrates, o governo PSD/CDS decidiu encerrar a Delegação da DRAP Norte em Cabeceiras de Basto, criada em 2007.
Problemas com as Equipas de Sapadores Florestais dos Baldios de Ermelo e Bilhó, concelho de Mondim de Basto
24 October 2012
Na visita da CAM de 10, 11 e 12 de Setembro, em Mondim de Basto, estivemos com Grupo de Baldios do Concelho, a que pertencem os Baldios de Ermelo e Bilhó, dois Conselhos Directivos com Equipas de Sapadores Florestais. A ESF de Ermelo existe há mais de sete anos.
Utilização de isco vivo na pesca do polvo
24 October 2012
A discussão em torno da utilização de isco vivo (caranguejo mouro, também denominado caranguejo verde) em oposição à utilização de isco morto, dividiu a comunidade piscatória no Algarve onde estas opções se colocavam.
Atraso na aprovação de candidaturas ao PRODER
24 October 2012
A ASFOALA - Associação de Produtores Florestais do Alto Alentejo, contactou a Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, dando a conhecer atrasos consideráveis em candidaturas ao PRODER promovidas por aquela entidade.
As candidaturas que propõem a intervenção em cerca 9500 hectares nos concelhos de Grândola e de Santiago do Cacém constituem um processo que decorre desde julho de 2011.
Distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia
24 October 2012
O Grupo Parlamentar do PCP teve recentemente conhecimento, no quadro da distribuição gratuita de alimentos apoiada pela União Europeia, Programa 2012, da tutela do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social e do IFAP, I.P., que o leite entregue sob a marca Vale Verde (pacotes de um litro, meio gordo), tinha sido produzido na Bélgica (Solares, S.D.) e distribuído em Portugal pela Sociedade E
Distribuição gratuita de leite com o apoio da União Europeia
24 October 2012
O Grupo Parlamentar do PCP teve recentemente conhecimento, no quadro da distribuição gratuita de alimentos apoiada pela União Europeia, Programa 2012, da tutela do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social e do IFAP, I.P., que o leite entregue sob a marca Vale Verde (pacotes de um litro, meio gordo), tinha sido produzido na Bélgica (Solares, S.D.) e distribuído em Portugal pela Sociedade E