Economia e Aparelho Produtivo
PCP confronta Ministra da Agricultura sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013
6 November 2012
Perguntas de Paulo Sá, Paula Santos, Rita Rato, João Oliveira sobre questões relacionadas com a água, a habitação e o ordenamento do território.
Putativa equidade na repartição do esforço fiscal entre os rendimentos do trabalho e do capital
3 November 2012
O Orçamento do Estado para 2013 constitui um autêntico assalto fiscal aos portugueses. Para tentar justificar este assalto, o Governo repete até à exaustão que o esforço fiscal é repartido de forma justa e equitativa entre todos os portugueses e, em particular, entre o trabalho e o capital.
Informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013
2 November 2012
A publicação da Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio, que procede à quinta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto – Lei de Enquadramento Orçamental –, através da alteração ao artigo 32.º alterou os mapas obrigatórios que acompanham a Lei do Orçamento do Estado.
Informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013
2 November 2012
A publicação da Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio, que procede à quinta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto – Lei de Enquadramento Orçamental –, através da alteração ao artigo 32.º alterou os mapas obrigatórios que acompanham a Lei do Orçamento do Estado.
Situação dos trabalhadores da empresa Cateringpor (Grupo TAP)
2 November 2012
No passado dia 27 de Junho, o PCP apresentou a Pergunta ao Governo número 3369/XII/1.ª, sobre a Situação dos trabalhadores da empresa Cateringpor (Grupo TAP). Colocámos então duas questões concretas:
- Vai o Governo acabar com o injusto, inaceitável e contraproducente roubo nos salários dos trabalhadores da Cateringpor?
Curso para formação de maquinistas anunciado pela FERNAVE
2 November 2012
No passado dia 21 de Agosto, o PCP apresentou a Pergunta ao Governo número 3811/XII/1.ª, sobre o primeiro curso para formação de maquinistas anunciado pela FERNAVE.
Como então sublinhámos, só se vislumbram três objetivos a alcançar com esta formação: (1)
Operações especulativas de "cobertura de riscos" ("swaps") nas empresas públicas do sector dos Transportes
2 November 2012
O Governo tem tido como principal tese para as Empresas Públicas de transportes a responsabilização dos seus trabalhadores, executando uma política assente no roubo dos seus salários e no ataque aos seus direitos. Uma política prosseguida com uma gigantesca operação de redução da oferta e de aumento dos preços.
Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público - a ausência de resposta do Governo às perguntas do PCP
2 November 2012
No passado dia 31 de Agosto, o PCP apresentou a Pergunta ao Governo número 3891/XII/1.ª, sobre as alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público.
Colocámos então cinco questões concretas:
- Nos anos letivos de 2010-2011 e 2011-2012 quantos foram os beneficiários do passe 4_18@escola.tp e do passe sub23@superior.tp?
Informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013
2 November 2012
A publicação da Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio, que procede à quinta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto – Lei de Enquadramento Orçamental –, através da alteração ao artigo 32.º alterou os mapas obrigatórios que acompanham a Lei do Orçamento do Estado.
Informação adicional sobre a localização dos investimentos a realizar no âmbito do OE/2013
2 November 2012
A publicação da Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio, que procede à quinta alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto – Lei de Enquadramento Orçamental –, através da alteração ao artigo 32.º alterou os mapas obrigatórios que acompanham a Lei do Orçamento do Estado.