Economia e Aparelho Produtivo

Papel da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte) na articulação entre a Galiza e o Minho em matéria de cooperação transfronteiriça das duas regiões

No âmbito da visita da Comissão de Economia e Obras Públicas ao distrito de Viana do Castelo, em 14, 15 e 16 de Outubro de 2012, em encontro da comissão com representantes da Associação Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, foram feitas críticas à intervenção da CCDR Norte sobre matéria de cooperação transfronteiriça.

"Derrotar as troikas nacionais e internacionais antes que afundem mais o país"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o primeiro-ministro com as consequências do pacto de agressão no país e a necessidade urgente de o derrotar.

"Privatizar a ANA - Aeroportos é trair o interesse público"

Foi discutida hoje a Apreciação Parlamentar do Decreto Lei que aprova o processo de privatização da ANA. Bruno Dias afirmou que coloca-se como evidência a urgente necessidade de interromper essa decisão verdadeiramente ruinosa e de autêntica traição ao interesse público. Urge travar a privatização da ANA Aeroportos

Decreto-Lei n.º 232/2012 de 29 de outubro, que "aprova o processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S. A."

Com os fundamentos expressos no requerimento da Apreciação Parlamentar nº 41/XII/2ª (PCP), os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Resolução:

Contrapartidas - um dos maiores escândalos financeiros

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que o Ministro da Economia deve explicar os contornos deste negócio e para assumir perante o país as suas responsabilidades perante um dos maiores escândalos financeiros dos últimos anos que é o incumprimento impune das contrapartidas que são devidas à economia nacional pela aquisição de equipamentos militares.

Simplificar procedimentos do SNIRA, atualizar as aplicações que gerem o sistema e fundir as bases de dados do SNIRA e do PISA

FACILITAR A ACTIVIDADE DOS PRODUTORES PECUÁRIOS E DAS SUAS ASSOCIAÇÕES

1-O cumprimento das regras comunitárias de identificação e registo animal obriga o Estado Português a ter em funcionamento uma Base de Dados gerida pelo IFAP, o SNIRA - Sistema Nacional de Informação e Registo Animal.
O SNIRA para além do registo de todas as explorações animais, acompanha no seu âmbito:

"Os portugueses têm a missão histórica de derrotar esta política e este governo"

Reagindo à entrevista do Primeiro Ministro, João Oliveira afirmou que fica claro que os milhares de desempregados são o resultado consciente desta política, que o assalto fiscal vai perpetuar-se para além de 2013 e que é clara a intenção de subversão do estado democrático. Para os portugueses apenas resta derrotar com a luta estas políticas e este governo, concluiu.

"O povo português não tem outra alternativa que não seja derrotar este Governo e as imposições da troika."

Na intervenção de encerramento do Orçamento do Estado para 2013, António Filipe afirmou que este é o Orçamento insuportável de um Governo moribundo, desacreditado, vaiado onde quer que vá, e repudiado pelos seus próprios eleitores, que por todo o país se juntam à enorme força social de luta, que cresce em cada dia que passa, contra esta política e este Governo.

PCP realiza Audição Pública sobre a situação do Parque Industrial da Autoeuropa

O PCP realizou hoje uma audição com as estruturas representativas dos trabalhadores do Parque Industrial da Autoeuropa, com o objectivo de conhecer melhor a situação dos trabalhadores do sector automóvel em geral, e dos trabalhadores da Autoeuropa e do Parque Industrial em particular.

PCP confronta governo no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013

Perguntas de Honório Novo, Jorge Machado, Bernardino Soares Rita Rato e Paulo Sá no debate na especialidade em Plenário do Orçamento do Estado para 2013