Economia e Aparelho Produtivo
Governo prepara novo ataque contra os direitos laborais
12 December 2012
Perante as notícias de que o governo pretende cortar as indemnizações por despedimento para 12 dias por ano, Jorge Machado afirmou que é urgente derrotar estas políticas e este governo que dia após dia afunda o país, ataca os direitos laborais e aumenta a exploração de quem trabalha.
Supressões de comboios falsamente reportadas como causadas por greve
12 December 2012
Por responsabilidade do Governo, um longo conflito arrasta-se no sector ferroviário, com os trabalhadores a exigirem o cumprimento da contratação coletiva, e o Governo a implementar sistematicamente novas medidas que atentam contra o contrato livremente assinado pelo Estado com os ferroviários – que assim desenvolvem processos de luta em defesa dos seus legítimos direitos contratualmente consagrad
Regime de Renda Apoiada. Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio
12 December 2012
Exposição de Motivos
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas que permita uma rápida estabilização e recuperação da área ardida de Tavira e São Brás de Alportel
11 December 2012
Exposição de Motivos
Acessos rodoviários ao porto de Mar de Viana do Castelo
11 December 2012
O desenvolvimento sustentável da capacidade do porto de mar de Viana do Castelo está em boa medida dependente da sua capacidade operacional a qual, entre outros aspetos, decorre das acessibilidades rodoviárias às suas instalações.
Modernização da ligação ferroviária Porto - Viana - Vigo
11 December 2012
Há anos que a prometida modernização da ligação ferroviária entre a cidade do Porto e Vigo foi lançada para o caixote do esquecimento por sucessivos Governos, em especial na primeira década deste século.
Ataque ao serviço postal na cidade do Porto
7 December 2012
Na cidade do Porto, a empresa CTT está a eliminar vários pontos públicos de depósito de correspondência, vulgo marcos de correio, que comprometem o serviço postal.
Na verdade, diversos destes marcos do correio foram removidos pelos CTT nas freguesias da Foz, Lordelo do Ouro e Sé, o que pode antever a adoção da mesma medida para o resto da cidade.
Concretização de decisão da Cimeira Ibérica sobre a interoperabilidade do sistema de portagens Minho/Galiza
7 December 2012
No âmbito da visita da Comissão de Economia e Obras Públicas ao distrito de Viana do Castelo, em Outubro de 2012, foi à Comissão colocado, em encontro com representantes da Associação Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, o atraso verificado na concretização de decisão da Cimeira Ibérica sobre a interoperabilidade das portagens, ligada à introdução de pagamento nas SCUT.
Indefinição na orçamentação e fixação do traçado de infraestruturas rodoviárias - IC1 e variante a Valença e na concretização do Centro de Inovação e Logística de Valença
7 December 2012
Na visita da Comissão de Economia e Obras Públicas ao distrito de Viana do Castelo, em 14, 15 e 16 de Outubro de 2012, no Encontro/almoço final realizado em Valença com sectores empresariais e autarcas foi, pelo presidente do município de Valença, referido o problema em epígrafe, pela sua própria importância para o reforço e a cooperação transfronteiriças, mas também por dificultarem inaceitavelme
Evasão fiscal (IVA) no comércio das pinhas mansas
7 December 2012
A AIMP (Associação de Industriais de Miolo de Pinhão) veio, em Setembro passado, insistir na reclamação da tomada de medidas de alteração do enquadramento geral do comércio de pinhas mansas, por considerar que, com o actual quadro, não só o Estado é fortemente penalizado, como os agentes da cadeia que cumprem todas as regras, são prejudicados pela concorrência desleal, de quem não cumpre.