Economia e Aparelho Produtivo
Petição solicitando a imediata reposição dos passes escolares e o cumprimento do direito de todos os jovens à mobilidade e acesso a transportes públicos
11 October 2012
(petição n.º 97/XII/1.ª)
Recomenda ao Governo a manutenção do apoio de 50% no passe 4_18 e passe sub23
(projetos de resolução n.º 217/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Apesar da austeridade imposta pelo programa de ajustamento económico e financeiro, este constitui um meio para a recuperação das contas públicas com vista ao futuro do País
11 October 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Paulo Batista Santos,
Começou a sua intervenção falando do Estado tentacular, do ser omnipresente que impediu o desenvolvimento de uma sociedade livre, e a seguir defendeu a criação de uma sociedade forte e moderna.
Recomenda ao Governo que regulamente a produção de energia hidroelétrica por via do aproveitamento e transformação de moinhos, azenhas, açudes ou outros engenhos hídricos já existentes
11 October 2012
(projeto de resolução n.º 441/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
É interessante a ideia do projeto de resolução n. º 441/XII (1.ª), do PSD e do CDS-PP, que votaremos favoravelmente, mas não lhe auguro grande futuro, olhando para o historial dos inúmeros projetos de resolução do PSD e do CDS durante a primeira sessão legislativa.
CDS faz ataque cerrado aos direitos dos trabalhadores
11 October 2012
Perante o ataque mais reaccionário por parte do CDS ao direito à greve, Bruno Dias acusou esta bancada de fazer um discurso igual ao que há 50 anos atrás era feito pelo fascismo. Será a luta organizada dos trabalhadores que derrotará as políticas e os partidos que promovem a exploração e o ataque aos direitos de quem trabalha.
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Sr.ª Presidente,
"Recusar a alternância partidária que nos tem conduzido ao abismo, afirmar a política alternativa que o PCP propõe"
11 October 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que nas Jornadas Parlamentares realizadas em Beja, ficou claro que é necessário uma política alternativa que rompa com o ciclo de pôr sempre os mesmos a pagar e proteger sempre os responsáveis pela crise.
Recomenda a adoção de medidas urgentes para apoiar com fundos comunitários o projeto de requalificação do Mercado do Bolhão
10 October 2012
Em 2014, o Mercado de Bolhão, na cidade do Porto, irá comemorar o seu centenário.
Introduz alterações ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, ao Código do Imposto do Selo e à Lei Geral Tributária
10 October 2012
(proposta de lei n.º 96/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais,
"As privatizações são um crime contra o país"
10 October 2012
O PCP confrontou hoje os partidos da troica, PSD/CDS e PS, com as privatizações das empresas públicas e estratégicas para a economia do país, ruinosas para o estado e para os trabalhadores.
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Debate de urgência sobre privatizações
Sr.ª Presidente,
Sr.as Secretárias de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados:
Governo prepara milhares de despedimentos e cortes em todos os sectores da economia
9 October 2012
Após a reunião com o governo para apresentação do Orçamento de Estado, Bernardino Soares afirmou que das medidas conhecidas, nomeadamente o despedimento de milhares de funcionários públicos, representa um dos maiores ataques aos trabalhadores e a destruição de serviços públicos essenciais à vida das pessoas. Esse caminho tem de ser interrompido, concluiu.