Economia e Aparelho Produtivo
Decreto-Lei n.º 232/2012 de 29 de outubro, que "aprova o processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S. A."
5 December 2012
Com os fundamentos expressos no requerimento da Apreciação Parlamentar nº 41/XII/2ª (PCP), os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Resolução:
Contrapartidas - um dos maiores escândalos financeiros
30 November 2012
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que o Ministro da Economia deve explicar os contornos deste negócio e para assumir perante o país as suas responsabilidades perante um dos maiores escândalos financeiros dos últimos anos que é o incumprimento impune das contrapartidas que são devidas à economia nacional pela aquisição de equipamentos militares.
Simplificar procedimentos do SNIRA, atualizar as aplicações que gerem o sistema e fundir as bases de dados do SNIRA e do PISA
29 November 2012
FACILITAR A ACTIVIDADE DOS PRODUTORES PECUÁRIOS E DAS SUAS ASSOCIAÇÕES
1-O cumprimento das regras comunitárias de identificação e registo animal obriga o Estado Português a ter em funcionamento uma Base de Dados gerida pelo IFAP, o SNIRA - Sistema Nacional de Informação e Registo Animal.
O SNIRA para além do registo de todas as explorações animais, acompanha no seu âmbito:
"Os portugueses têm a missão histórica de derrotar esta política e este governo"
28 November 2012
Reagindo à entrevista do Primeiro Ministro, João Oliveira afirmou que fica claro que os milhares de desempregados são o resultado consciente desta política, que o assalto fiscal vai perpetuar-se para além de 2013 e que é clara a intenção de subversão do estado democrático. Para os portugueses apenas resta derrotar com a luta estas políticas e este governo, concluiu.
"O povo português não tem outra alternativa que não seja derrotar este Governo e as imposições da troika."
27 November 2012
Na intervenção de encerramento do Orçamento do Estado para 2013, António Filipe afirmou que este é o Orçamento insuportável de um Governo moribundo, desacreditado, vaiado onde quer que vá, e repudiado pelos seus próprios eleitores, que por todo o país se juntam à enorme força social de luta, que cresce em cada dia que passa, contra esta política e este Governo.
PCP realiza Audição Pública sobre a situação do Parque Industrial da Autoeuropa
23 November 2012
O PCP realizou hoje uma audição com as estruturas representativas dos trabalhadores do Parque Industrial da Autoeuropa, com o objectivo de conhecer melhor a situação dos trabalhadores do sector automóvel em geral, e dos trabalhadores da Autoeuropa e do Parque Industrial em particular.
PCP confronta governo no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013
23 November 2012
Perguntas de Honório Novo, Jorge Machado, Bernardino Soares Rita Rato e Paulo Sá no debate na especialidade em Plenário do Orçamento do Estado para 2013
Períodos de defeso do percebe
22 November 2012
Ao longo da costa portuguesa várias comunidades se dedicam à apanha de percebes, normalmente como complemento de outros rendimentos. Esta atividade tem algumas limitações que nem sempre são percetíveis por parte dos pescadores que se dedicam a esta atividade.
PCP apresenta propostas para um Orçamento ao serviço do país
16 November 2012
Em conferência de imprensa, o PCP apresentou hoje um conjunto de propostas para alavancar a economia, dotando verbas do Orçamento do Estado para 2013 para a resolução de vários problemas do país.