Assuntos e Sectores Sociais

Ajudas Sociais Pecuniárias aos hemofílicos

10 April 2010

Em resposta à pergunta 935 da X Legislatura, o Governo afirmou que a situação das prestações sociais dos hemofílicos, designadamente àqueles que foram infectados pelo HIV em meio hospitalar, designadamente em ralação à alteração da indexação do salário mínimo nacional para o indexante

Política de rendimentos, desigualdades e exclusão social

8 April 2010

Debate de urgência sobre política de rendimentos, desigualdades e exclusão social

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Quando Almeida Garrett questionava «Quantos pobres é que são precisos para criar um rico?», estava, claramente, a colocar uma das questões centrais para se perceberem as razões da pobreza e da exclusão social.

Atraso na actualização das pensões dos sinistrados do Trabalho

7 April 2010

Pelo terceiro ano consecutivo o Governo, inaceitavelmente, atrasa a publicação da portaria que actualiza as pensões dos sinistrados do trabalho.

Na verdade, em 2008 esta portaria foi publicada em 24 de Janeiro, em 2009 a 16 de Fevereiro e este ano, não obstante a aprovação em Conselho de Ministros em 18 de Março, ainda não foi publicada.

Intervenção de Miguel Tiago na Audição Pública do PCP sobre Riscos Naturais

28 March 2010

O PCP realizou hoje uma Audição Pública na Assembleia da República, sobre “Riscos Naturais, Políticas de Ordenamento do Território e Protecção Civil, Mitigação de Efeitos, Adaptação e Prevenção”.

A luta dos mineiros da Somincor, em Neves Corvo

23 March 2010

Declaração política manifestando apoio à luta que os mineiros da Somincor, em Neves Corvo, travam pelo cumprimento de condições instituídas por aquela empresa

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Trabalhadores da ENU

19 March 2010

Intervenção de Miguel Tiago sobre o Projecto de Lei do PCP que altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio

Violência praticada em meio escolar

18 March 2010

Debate de urgência sobre violência praticada em meio escolar

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,

Movimento Associativo Popular

18 March 2010

Altera o regime de concessão do Estatuto de Utilidade Pública; Regime de apoio ao Movimento Associativo Popular; Reforça o apoio ao Movimento Associativo Popular através da alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais; Excepciona os bares, cantinas e refeitórios das associações sem fins lucrativos do regime geral de licencia