Assuntos e Sectores Sociais
Trabalhadores da ENU
19 March 2010
Intervenção de Miguel Tiago sobre o Projecto de Lei do PCP que altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio
Violência praticada em meio escolar
18 March 2010
Debate de urgência sobre violência praticada em meio escolar
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
Movimento Associativo Popular
18 March 2010
Altera o regime de concessão do Estatuto de Utilidade Pública; Regime de apoio ao Movimento Associativo Popular; Reforça o apoio ao Movimento Associativo Popular através da alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais; Excepciona os bares, cantinas e refeitórios das associações sem fins lucrativos do regime geral de licencia
Empresa Nacional de Urânio, S.A.
18 March 2010
Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A. Sr. Presidente, Srs.
Ordem dos Nutricionistas
18 March 2010
Criação da Ordem dos Nutricionistas e aprovação do seu Estatuto (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...) Sr. Presidente, Srs.
PEC agrava a situação do país
17 March 2010
Intervenção de Bernardino Soares no Debate de Actualidade sobre as alterações ao Subsidio de Desemprego previstas no PEC.
PEC agrava a situação do país
17 March 2010
Intervenção de Jorge Machado no Debate da Actualidade sobre as alterações ao subsidio de desemprego contidas no PEC
Movimento associativo
16 March 2010
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa... Sr. Presidente, Srs.
Subsídio de desemprego
16 March 2010
Debate de actualidade conjunto sobre as alterações ao subsídio de desemprego anunciadas pelo Governo, pela voz da Ministra do Trabalho e sobre as alterações ao subsídio de desemprego previstas no Programa de Estabilidade e Crescimento Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs.