Assuntos e Sectores Sociais
Orçamento do Estado para 2010
11 March 2010
Orçamento do Estado para 2010 (discussão e votação, na especialidade)
PCP pede explicações sobre discriminações em função do sexo à Secretária de Estado da Igualdade
10 March 2010
Protecção social na maternidade, paternidade e adopção
9 March 2010
Reforça a protecção social na maternidade, paternidade e adopção
Exposição de motivos
No centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher, o PCP apresenta um conjunto de iniciativas que visa dar resposta urgente a muitos dos problemas que ainda hoje subsistem na vida das mulheres portuguesas.
Protecção social na maternidade, paternidade e adopção dos trabalhadores da Administração Pública
9 March 2010
Reforça a protecção social na maternidade, paternidade e adopção dos trabalhadores da Administração Pública
Exposição de motivos
No centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher, o PCP apresenta um conjunto de iniciativas que visa dar resposta urgente a muitos dos problemas que ainda hoje subsistem na vida das mulheres portuguesas.
Centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher
8 March 2010
O Dia Internacional da Mulher foi instituído há exactamente 100 anos através da proposta apresentada pela então socialista Clara Zetkin na 2ª Conferência Internacional de Mulheres, realizada em Copenhaga.
Facto que a Assembleia da República assinala por esta forma solene.
Declaração de Honório Novo sobre as mais de 300 propostas do PCP para Orçamento do Estado
4 March 2010
No final do debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2010, o PCP fez o balanço das 286 propostas de reforço do investimento público e de 32 propostas de alteração ao articulado apresentadas nas últimas semanas, sendo que, até ao final do prazo ainda serão apresentadas em plenário entre 80 a 90 propostas de alte
Declaração de Bernardino Soares sobre a redução da comparticipação do estado nos medicamentos
4 March 2010
Sobre as propostas feitas pela Ministra da Saúde relativamente á redução de custos com medicamentos, Bernardino Soares afirmou que as comparticipações dos medicamentos para os reformados não podem sofrer a alteração proposta, pois põem em causa o acesso a medicamentos, por parte desta camada social.