Assuntos e Sectores Sociais
Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP em Setúbal
1 June 2010
No encerramento das Jornadas Parlamentares em Setúbal, Bernardino Soares referiu que o PCP vai apresentar quatro iniciativas legislativas que visam aumentar as receitas do Estado à custa da tributação adicional do sector bancário e financeiro, dos lucros escandalosos dos grupos económicos e à custa do combate acrescido à evasão fiscal.
Por uma política de ruptura, patriótica e de esquerda
1 June 2010
O PCP realiza as Jornadas Parlamentares no distrito de Setúbal, procurando aprofundar o nosso conhecimento sobre a realidade desta região, as suas potencialidades e as suas carências, sabendo da sua importância no país não só do ponto de vista populacional, mas também das infraestruturas, da capacidade produtiva e do desenvolvimento.
Intervenção de abertura de Bernardino Soares nas Jornadas Parlamentares do PCP em Setúbal
31 May 2010
Por uma política de ruptura, patriótica e de esquerda
31 May 2010
Apoio ao Movimento Associativo das Comunidades
28 May 2010
É reconhecido no discurso político que as Associações das Comunidades
Portuguesas espalhadas pelos quatro cantos do mundo funcionam como
verdadeiras embaixadas de Portugal desempenhando um papel extraordinário na
defesa e afirmação da nossa identidade, desenvolvendo as mais diversas
iniciativas nas áreas do ensino e da cultura, sociais, cívicas, recreativas e
desportivas.
PCP apresenta medidas para defesa dos trabalhadores das artes dos espectáculos
28 May 2010
O PCP voltou hoje a apresentar na Assembleia da República, o Projecto de Lei que Estabelece o regime de segurança social dos trabalhadores das artes do espectáculo e o Projecto que define o regime sócio-profissional aplicável aos trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual.
Uma importante entrevista sobre o Euro
28 May 2010
1. Na Terça-feira, João Ferreira do Amaral, Professor no Instituto Superior de Economia e Gestão, teve, no Jornal de Negócios, uma importante entrevista sobre as consequências para o País da adesão ao Euro, e os problemas decorrentes da presença na União Económica e Monetária (UEM) no actual contexto de crise.
Corte nos apoios sociais
27 May 2010
As reduções nas medidas anticrise aprovadas pelo Governo em Conselho de Ministros, nomeadamente o corte nos apoios sociais
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Rita Calvário,
Uniões de facto
27 May 2010
Reforça o regime de protecção das uniões de facto
(projecto de lei n.º 253/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A discussão que agora fazemos em torno do regime jurídico das uniões de facto é uma discussão em torno do respeito pela vontade das pessoas, do respeito pelas opções de cada um quanto à forma como decidem constituir família. E o respeito por estas