Assuntos e Sectores Sociais
Orçamento do Estado agrava a situação do país
9 February 2010
2ª Intervenção de Honório Novo no debate da generalidade do Orçamento do Estado para 2010
Orçamento do Estado agrava a situação do país
9 February 2010
2ª Intervenção de Bernardino Soares no debate da generalidade do Orçamento do Estado para 2010
Declaração de António Filipe sobre as declarações do Ministro das Finanças
3 February 2010
Em declarações na Assembleia da República, António Filipe referiu que a conferência de Imprensa do Ministro das Finanças veio provar que tal como o PCP vinha dizendo, o aumento da despesa proposto na Lei das Finanças Regionais não corresponde ao que era referido pelo PS e demonstra também que toda esta manobra de diversão
Orçamento de Estado contra os trabalhadores. PCP confronta Governo
29 January 2010
Debate com o Primeiro-Ministro Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Neste debate morno, que deveria ser o das primeiras escaramuças resultantes da proposta orçamental, ficou a pairar uma frase que o Sr. Primeiro-Ministro aqui disse, a de que direita (PSD e CDS) não pediu nada em troca da viabilização do Orçamento.
PCP anuncia voto contra o Orçamento de Estado
28 January 2010
ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2010
RAZÕES PARA O VOTO CONTRA
PCP confronta ministra com o numero do desemprego
20 January 2010
Intervenção de José Soeiro na Assembleia da República no debate sobre desemprego
Agendamento Potestativo sobre os Horários de Trabalho
20 January 2010
O PCP agendou o seu Projecto de Lei n.º 8/XI, que elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho, por entender ser esta uma questão central da vida dos trabalhadores portugueses.
Intervenção de Jerónimo de Sousa na audição do PCP sobre horários de trabalho
19 January 2010
O PCP realizou na Assembleia da República, uma Audição sobre Horários de Trabalho onde participaram diversas estruturas sindicais.
Declaração de António Filipe sobre a proposta do PCP que regula horários de trabalho
11 January 2010
No final do primeiro dia das Jornadas Parlamentares, o PCP anunciou que vai avançar com um agendamento potestativo na Assembleia da República com o objectivo de levar à discussão e votação em Plenário o seu Projecto de Lei que acaba com a desregulamentação dos horários de trabalho imposta pelo Código do Trabalho do