Assuntos e Sectores Sociais
PCP promove Audição Pública sobre a privatização dos aeroportos
12 April 2010
Declaração de Vitor Baeta - Comissão Trabalhadores da TAP, na Audição Pública sobre a privatização da ANA Aeroportos e o futuro do Transporte Aéreo em Portugal.
PCP promove Audição Pública sobre a privatização dos aeroportos
12 April 2010
Declaração de Maria Torres - Lojas Francas, na Audição Pública sobre a privatização da ANA Aeroportos e o futuro do Transporte Aéreo em Portugal.
PCP promove Audição Pública sobre a privatização dos aeroportos
12 April 2010
Declaração de Fernando Henriques - SPDH, na Audição Pública sobre a privatização da ANA Aeroportos e o futuro do Transporte Aéreo em Portugal.
PCP promove Audição Pública sobre a privatização dos aeroportos
12 April 2010
Declaração de Manuel Baião- Comissão de Trabalhadores da TAP, na Audição Pública sobre a privatização da ANA Aeroportos e o futuro do Transporte Aéreo em Portugal.
PCP promove Audição Pública sobre a privatização dos aeroportos
12 April 2010
Declaração de Vasco Cardoso, Membro da Comissão Política do PCP, na Audição Pública sobre a privatização da ANA Aeroportos e o futuro do Transporte Aéreo em Portugal.
Ajudas Sociais Pecuniárias aos hemofílicos
10 April 2010
Em resposta à pergunta 935 da X Legislatura, o Governo afirmou que a situação das prestações sociais dos hemofílicos, designadamente àqueles que foram infectados pelo HIV em meio hospitalar, designadamente em ralação à alteração da indexação do salário mínimo nacional para o indexante
Política de rendimentos, desigualdades e exclusão social
8 April 2010
Debate de urgência sobre política de rendimentos, desigualdades e exclusão social
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Quando Almeida Garrett questionava «Quantos pobres é que são precisos para criar um rico?», estava, claramente, a colocar uma das questões centrais para se perceberem as razões da pobreza e da exclusão social.
Atraso na actualização das pensões dos sinistrados do Trabalho
7 April 2010
Pelo terceiro ano consecutivo o Governo, inaceitavelmente, atrasa a publicação da portaria que actualiza as pensões dos sinistrados do trabalho.
Na verdade, em 2008 esta portaria foi publicada em 24 de Janeiro, em 2009 a 16 de Fevereiro e este ano, não obstante a aprovação em Conselho de Ministros em 18 de Março, ainda não foi publicada.
Intervenção de Miguel Tiago na Audição Pública do PCP sobre Riscos Naturais
28 March 2010
O PCP realizou hoje uma Audição Pública na Assembleia da República, sobre “Riscos Naturais, Políticas de Ordenamento do Território e Protecção Civil, Mitigação de Efeitos, Adaptação e Prevenção”.
A luta dos mineiros da Somincor, em Neves Corvo
23 March 2010
Declaração política manifestando apoio à luta que os mineiros da Somincor, em Neves Corvo, travam pelo cumprimento de condições instituídas por aquela empresa
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: