Assuntos e Sectores Sociais
PCP recusa a inevitabilidade dos sacrifícios
29 April 2010
Perante o anunciado cenário de agravamento das políticas de direita, com a antecipação das medidas anunciadas com o PEC, medidas que terão efeitos nefastos e imediatos no subsídio de desemprego e nas prestações sociais, aumentando ainda mais os sacrifícios dos trabalhadores e do Povo português, Bernardino Soares, em declaração política na AR, referiu que este cenário não só não é inevitável como existem caminhos e soluções alternativas pelas quais o PCP continuará a lutar.
Auditoria anunciada em 2006 à Segurança Social de Setúbal
23 April 2010
Em 5 de Janeiro de 2006, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério do Trabalho e
da Solidariedade Social, após a denúncia que nos chegou de um grupo de trabalhadores do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal sobre a grave situação vivida naquele Centro.
Nesse relato incluíam-se comportamentos como a abertura indevida de processos
PCP realiza Audição Pública sobre as privatizações
23 April 2010
O PCP realizou hoje uma Audição Pública na Assembleia da República sobre o processo de privatizações que o governo pretende desencadear. Esta iniciativa do PCP contou com a participação de diversas organizações, permitindo recolher um conjunto de opiniões que contribuirá para travar a luta contra o processo de privatizações.
Intervenção de José Lourenço na Audição Pública sobre privatizações
23 April 2010
Intervenção de José Lourenço na Audição Pública do PCP na Assembleia da República sobre o processo de privatizações.
Iniciativa legislativa pela verdade desportiva
23 April 2010
Petição solicitando uma iniciativa legislativa pela Petição solicitando uma iniciativa legislativa pela verdade desportiva
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Antes de mais, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, quero cumprimentar todos aqueles que subscreveram a petição em causa (petição n.º 14/XI/1.ª)
Estatuto da Ordem dos Advogados
23 April 2010
Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados, aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de Janeiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, reconhecendo os títulos profissionais búlgaros e romenos e permitindo o exercício da profissão de advogado em Portugal (proposta de lei n.º 10/XI/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Elimina as discriminações em razão da nacionalidade na atribuição de habitação social
23 April 2010
Elimina as discriminações em razão da nacionalidade na atribuição de habitação social
(Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 797/76, de 6 de Novembro, que «Cria serviços municipais de habitação social»)
Exposição de motivos
Falta de pessoal na Segurança Social de Setúbal
23 April 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação que se verifica no Centro Regional da Segurança Social de Setúbal, em particular no serviço de atendimento ao público, com a saída de trabalhadores nomeadamente para a aposentação. Segundo as informações que nos foram transmitidas, dos 14 funcionários que ali trabalhavam, apenas cinco ali permaneceram, havendo risco de novas reduções.