Assuntos e Sectores Sociais
"Os tempos que vivemos não são tempos de resignação, são tempos de luta para demitir este Governo"
22 January 2014
Na discussão do Orçamento Rectificativo, Paulo Sá afirmou que a cada Orçamento de Estado o Governo tenta ir mais longe na sua opção ideológica de atacar quem vive do seu trabalho, neste Orçamento de Estado Retificativo, as vítimas são as mesmas de sempre: os reformados, os pensionistas e os trabalhadores.
"Com este Governo, os trabalhadores e reformados, apenas podem contar com roubo e mais roubo"
22 January 2014
Na discussão da reapreciação do Decreto que corta nas pensões e reformas, Jorge Machado afimrou que O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a intenção do Governo apoiada pela maioria PSD/CDS e agora, Governo, PSD e CDS querem tentar contornar a decisão penalizando os mesmos, agravando por outras via o roubo de pensões e reformas.
Procede à primeira alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014)
22 January 2014
(proposta de lei n.º 193/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
V. Ex.ª e a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, do CDS, não se cansam de invocar, nas suas intervenções, os compromissos com a troica, os compromissos com os mercados.
Requalificação do Bairro do Lagarteiro
21 January 2014
O PCP em visita ao Bairro do Lagarteiro verificou que a suspensão da requalificação se mantinha. Esta situação é injustificável e discriminatória para os moradores do Bairro do Lagarteiro que pela suspensão da reabilitação 5 dos 13 blocos ficaram por recuperar.
PCP entrega pedido de fiscalização do Orçamento do Estado para 2014
20 January 2014
O PCP entregou hoje no Tribunal Constitucional, um pedido de fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014.
Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014
20 January 2014
Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,
Situação na empresa Scotturb de transporte público nos concelhos de Sintra, Cascais e Oeiras
20 January 2014
Na Empresa Scotturb, detida por um grupo económico com sede no Brasil, com concessões para o transporte público nos concelhos de Sintra, Cascais e Oeiras, a afronta aos interesses dos utentes destes concelhos caminha de mãos dadas com a violação sistemática das leis da República Portuguesa.
Penalização agravada aos reformados do Metropolitano de Lisboa face à retirada do complemento de reforma
17 January 2014
Na semana passada, dia 08-01-2013, um vasto conjunto de Reformados do Metropolitano de Lisboa, perante o roubo dos seus complementos de reforma, apresentaram-se na sede da empresa para retomarem os seus postos de trabalho.
Perante a determinação destes trabalhadores, a opção da Administração foi chamar a PSP para desimpedir as instalações.
"Só com a demissão do governo, dando a palavra ao povo, podemos encontrar soluções para o país"
17 January 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição do país, com o ataque aos direitos e o retrocesso de décadas em muitas das conquistas que os trabalhadores e do povo alcançaram com a revolução de abril.