Assuntos e Sectores Sociais
"A política deste governo está a destruir o sistema científico e tecnológico nacional"
16 January 2014
Face aos resultados do concurso de Bolsas Individuais de Doutoramento, Doutoramento em Empresas e Pós Doutoramento da FCT, Rita Rato afirmou que a política em curso de destruição do ensino superior público e do sistema científico e tecnológico nacional terá como consequências o desemprego de centenas de investigadores e a destruição da qualidade de ensino e investigação.
Requerimento para Audição do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado da Ciência
16 January 2014
Ontem foram publicados os resultados do concurso de Bolsas Individuais de Doutoramento, Doutoramento em Empresas e Pós Doutoramento da FCT, e à semelhança do sucedido no Concurso FCT 2013, as consequências foram desastrosas e várias irregularidades foram verificadas.
"É inaceitável que as opções legislativas sobre direitos sejam submetidas a referendo"
16 January 2014
No debate em torno da proposta de referendo da co-adopção apresentado pelo PSD, António Filipe afirmou que esta proposta é uma manobra de diversão e nem merecia ser levada a sério, mas ainda assim vamos tomá-la a sério, para dizer com toda a clareza que consideramos inaceitável que as opções legislativas sobre direitos sejam submetidas a referendo.
Do Decreto-Lei n.º 167-E/2013 de 31 de dezembro, que "Altera o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social"
16 January 2014
(publicado no Diário da República nº 253, I Série)
Com a publicação deste Decreto-Lei, a 31 de dezembro de 2013, o Governo materializou aquele que constituiu mais um avançado ataque contra os reformados, pensionistas e trabalhadores.
Petição solicitando que recomende ao Governo a alteração de políticas, solidarizando-se para esse efeito com a carta aberta dirigida ao Sr. Primeiro-Ministro, em 29 de novembro de 2012, e subscrita por um vasto conjunto de personalidades
15 January 2014
(petição n.º 235/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Governo tem uma visão destrutiva em relação aos atuais modelos sociais
15 January 2014
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira,
Uma simples questão e uma consideração prévia que lhe quero fazer.
"Com este Governo o direito à saúde não é para todos os portugueses"
15 January 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paula Santos afirmou que a defesa do SNS é incompatível com a aplicação do Pacto de Agressão da troica e da política de direita, por isso, o futuro do SNS só é possível com a rejeição do Pacto de Agressão, a rutura com a política de direita, a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas.
Apoio aos pequenos e médios agricultores afetados pelos incêndios na Guarda
15 January 2014
Os incêndios do último verão no distrito da Guarda queimaram não só floresta mas importantes áreas agrícolas em que arderam pomares, pastagens, hortas e até animais e celeiros. No vale do Alto Mondego estima-se que tenham ardido cerca de 560 hectares de área agrícola, na sua maioria olival.Este nível de destruição teve como efeito imediato a brutal redução na produção de azeitona.
Programa de troca de seringas nos centros de saúde
15 January 2014
A 11 de Abril de 2013 o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo através da Pergunta nº 1759/XII/2ª sobre o programa de toca de serinas e a sua implementação nos centros de saúde. Contudo o Governo não nos respondeu cabalmente às questões colocadas.