Assuntos e Sectores Sociais
Assédio moral, pressões e chantagens aos trabalhadores do Pingo Doce/Jerónimo Martins, visando impor a aplicação do 'banco de horas'
14 January 2014
De acordo com a denúncia e os relatos a que o Grupo Parlamentar do PCP teve acesso, a cadeia de grande distribuição Jerónimo Martins/Pingo Doce está em todo o país a pressionar os trabalhadores a assinarem o banco de horas.
Assédio moral, pressões e chantagens aos trabalhadores do Continente/SONAE, visando impor a aplicação do 'banco de horas'
14 January 2014
Tomámos conhecimento da denúncia do CESP/Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal sobre a enorme pressão que está a ser levada a cabo pela hierarquia da empresa Continente/SONAE sobre os trabalhadores que estão a assinar as declarações de recusa ao “banco de horas”.
Alteração do regime dos complementos de pensão dos militares das Forças Armadas
10 January 2014
Do Decreto-Lei n.º 166-A/2013, de 27 de dezembroque “Procede à alteração do regime dos complementos de pensão dos militares das Forças Armadas, à transferência da responsabilidade pelo pagamento destes complementos de pensão para a Caixa Geral de Aposentações, I.P., e à fixação das regras de extinção do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas”
Voto de pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira
10 January 2014
(voto n.º 168/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Como já foi dito, com o falecimento de Eusébio Portugal perdeu um símbolo maior do desporto nacional e um génio do futebol que granjeou reconhecimento em todo o mundo.
Voto de pesar pelo falecimento do Deputado Manuel Seabra
10 January 2014
(voto n.º 167/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Foi com grande consternação que tomámos conhecimento do falecimento do Dr. Manuel Seabra.
Voto de pesar pelo falecimento de Albino Aroso
10 January 2014
(voto n.º 166/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal no distrito do Porto
10 January 2014
O grupo parlamentar do PCP já por diversas vezes alertou e denunciou o agravamento da pobreza e exclusão social no distrito do Porto e no país.
Na verdade, fruto das opções políticas deste Governo, cada vez mais Portugueses vivem com extremas dificuldades financeiras.
Comportamento inaceitável do Diretor do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social
10 January 2014
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento que, no passado dia 20 de dezembro de 2013,a propósito do envio de uma mensagem de Natal dirigida a todos os trabalhadores do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social, o Diretor deste Centro, entre várias considerações pouco adequadas, endereçou o seguinte anseio natalício: "Oxalá que neste Natal, o menino Jesus ilumine uma ínfima parte de alguns colaboradores desta casa, que apenas encontram paz e solidariedade para si, com o mal dos outros, pois não é essa a nossa essência."
Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal no distrito do Porto
10 January 2014
O grupo parlamentar do PCP já por diversas vezes alertou e denunciou o agravamento da pobreza e exclusão social no distrito do Porto e no país.
Na verdade, fruto das opções políticas deste Governo, cada vez mais Portugueses vivem com extremas dificuldades financeiras.
Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal no distrito do Porto
10 January 2014
O grupo parlamentar do PCP já por diversas vezes alertou e denunciou o agravamento da pobreza e exclusão social no distrito do Porto e no país.
Na verdade, fruto das opções políticas deste Governo, cada vez mais Portugueses vivem com extremas dificuldades financeiras.