Assuntos e Sectores Sociais
Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal no distrito do Porto
10 January 2014
O grupo parlamentar do PCP já por diversas vezes alertou e denunciou o agravamento da pobreza e exclusão social no distrito do Porto e no país.
Na verdade, fruto das opções políticas deste Governo, cada vez mais Portugueses vivem com extremas dificuldades financeiras.
Conselho Económico e Social
9 January 2014
(projetos de lei n.os 388/XII/2.ª, 484/XII/3.ª, 488/XII/3.ª, 363/XII/2.ª, 383/XII /2.ª, 384/XII/2.ª, 385/XII/2.ª, 491/XII/3.ª e 492/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
PCP apresenta projecto para garantir direitos aos refugiados em solo português
9 January 2014
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo que garanta condições dignas de sobrevivência e de inserção social aos cidadãos residentes em Portugal com o estatuto de refugiados.
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"PSD e CDS querem inviabilizar a realização do Inquérito Parlamentar aos Estaleiros Navais"
8 January 2014
O PCP levou hoje ao plenário da Assembleia da República, a proposta de realização de um Inquérito Parlamentar sobre as decisões tomadas envolvendo os Estaleiros Navais de Viana do Castelo.
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"Inquérito Parlamentar ao processo dos Estaleiros de Viana do Castelo é indispensável"
8 January 2014
O PCP levou hoje ao plenário da Assembleia da República, a proposta de realização de um Inquérito Parlamentar sobre as decisões tomadas envolvendo os Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Carla Cruz afirmou que esta proposta tem o objectivo de apurar até às últimas consequências as responsabilidades pela situação dos Estaleiros de Viana.
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Os sinais positivos registados no País a nível da economia e do emprego
8 January 2014
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Arménio Santos,
A situação de o crédito malparado na habitação ter atingido valores recorde
8 January 2014
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Pedro Filipe Soares,
Queria saudá-lo pelo tema que trouxe hoje, um tema de grande importância e que tivemos ontem oportunidade de discutir com a Comissão de Avaliação do Regime Extraordinário.
Gostaria de fazer um resumo do que se passou e da situação criada pela maioria há uns meses.
O termo do Programa de Assistência Económica e Financeira
8 January 2014
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Meireles,
Em primeiro lugar, quero dizer-lhe que, para o Partido Comunista Português, não restam quaisquer dúvidas de que os objetivos deste pacto de agressão assinado pelo Partido Socialista, pelo PSD e pelo CDS com o FMI, o Banco Central Europeu e a União Europeia têm vindo a ser cumpridos.
Projeto de planeamento para o período após a conclusão do programa de ajuda económica a Portugal
8 January 2014
Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Magalhães,
Queria saudar o seu regresso à Assembleia da República. V. Ex.ª destacou-se neste Parlamento, ao longo de muitos anos, como um parlamentar brilhante e combativo. É sempre uma valorização para o Parlamento a sua participação nos debates nesta Câmara.
Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social
8 January 2014
Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 187/XII — Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, e à alteração do