Assuntos e Sectores Sociais
Necessidade de dotar o Algarve de um rebocador público, ao serviço da expansão da atividade portuária da região, da segurança da navegação e da proteção ambiental
6 January 2014
A situação verificada nos últimos dias com o Paquete Funchal vem demonstrar, se ainda subsistissem dúvidas, que a região algarvia necessita de um rebocador, baseado no Porto Comercial de Portimão.
Opções definidas para a Região da Península de Setúbal no âmbito do Quadro Comunitário 'Portugal 2020' e do Plano de Ação Regional
6 January 2014
De acordo com a informação que foi transmitida ao Grupo Parlamentar do PCP, estará nesta fase a ser desenvolvida, na preparação do Quadro Comunitário “Portugal 2020”, a definição dos moldes de governação dos fundos em causa.Nesse quadro, estará a ser negociada com a Comissão Europeia, eprevista no Acordo de Parceria,a existência de uma única ITI/Intervenção Territorial Integrada por cada Comunidad
Recomenda ao Governo que garanta condições dignas de sobrevivência e de inserção social aos cidadãos residentes em Portugal com o estatuto de refugiados
3 January 2014
Nos termos constitucionais, o Estado Português garante o direito de asilo aos estrangeiros e aos apátridas perseguidos ou gravemente ameaçados de perseguição, em consequência da sua atividade em favor da democracia, da libertação social e nacional, da paz entre os povos, da liberdade e dos direitos da pessoa humana.
Funcionamento da Consulta Descentralizada da Toxicodependência em Barcelos
27 December 2013
A consulta do sítio internet do GASC (Gabinete de Acção Social Cristã) revela que, desde 2008, esta instituição dinamiza o projeto Sorrir que tem, entre outros, como objetivos “a mobilização de recursos subjacentes à realização de diagnósticos clínicos, psicológicos e familiares aos utentes; na facilidade de acesso à consulta para o tratamento em ambulatório aos toxicodependentes de Barcelos; na i
Recomenda ao governo a adequação da rede consular e a melhoria da sua capacidade de intervenção de modo a corresponder às necessidades de uma emigração crescente
20 December 2013
Preâmbulo
A emigração é um fenómeno social e económico, mas também político, que o povo português bem conhece e à qual recorreu ao longo dos séculos para procurar novas oportunidades e condições de vida, quer de modo voluntário, quer tantas vezes forçado pelas condições que o país lhe oferecia.
Bombeiros voluntários da Póvoa de Varzim
20 December 2013
Os bombeiros voluntários do nosso país desempenham um papel fundamental na nossa sociedade, embora nem sempre reconhecido, na proteção civil, no apoio e socorro das populações nas situações de emergência.
Relatório de Atividades e Contas da Entidade Reguladora para a Comunicação Social referente ao ano de 2011
20 December 2013
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Como aqui já foi dito hoje, compete à ERC, de facto, a regulamentação e a supervisão de todas as entidades que atuam na área da comunicação social em Portugal.
Sendo várias as atividades que competem à ERC, iremos apenas centrar-nos nos dados sobre a regulação.
Reposição dos Feriados Nacionais Roubados
20 December 2013
Exposição de Motivos
O país está confrontado com um evidente retrocesso civilizacional, do qual, a alteração para pior da legislação laboral é parte integrante.
PCP apresenta projecto pela modernização e reabertura do troço Covilhã-Guarda
20 December 2013
Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP que exige a modernização e reabertura do troço Covilhã-Guarda e prestação de um serviço público de transporte ferroviário de qualidade na Linha da Beira Baixa, Paula Santos afirmou que o desenvolvimento da região da beira interior, a melhoria das condições de vida das populações, o incentivo à produção nacional e à criação de emprego, passa também pe
"Quando o governo ataca as funções sociais do Estado, ataca a democracia e a Constituição"
19 December 2013
No encerramento da interpelação do PCP ao governo subordinada aos temas das Funções Sociais do Estado e dos serviços públicos, João Oliveira afirmou que continuamos a afirmar o nosso compromisso de continuar a exigir a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas e a propor a política alternativa, patriótica e de esquerda de que o país necessita e que tantos portugueses reclamam.