Assuntos e Sectores Sociais
PCP propõe a reposição dos Feriados Nacionais
30 January 2014
O PCP apresentou hoje um Projecto de Lei que propõe a reposição dos feriados roubados pelo Governo e que obriga os trabalhadores a mais 5 dias de trabalho gratuito por ano.
"Os trabalhadores vão recuperar aquilo que PSD/CDS roubaram aos trabalhadores"
30 January 2014
Na discussão do Projecto de Lei do PCP que propõe a reposição dos Feriados Nacionais, Jorge Machado afirmou que a eliminação dos feriados impõe o trabalho gratuito de cinco dias num ano.
"Governo quer que se trabalhe sem receber"
30 January 2014
Na discussão do Projecto de Lei do PCP que propõe a reposição dos Feriados Nacionais, David Costa afirmou que o trabalho não pago imposto pelo governo representa um verdadeiro roubo aos trabalhadores.
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(projeto de lei n.º 485/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
PCP apresenta projecto contra o desmantelamento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional
29 January 2014
O PCP apresentou hoje o seu projecto de Lei contra o desmantelamento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Rita Rato afirmou que é fundamental a salvaguarda de todos os postos de trabalho, pelo desenvolvimento da investigação cientifica em Portugal e pela dignidade na vida de milhares de investigadores.
"A demissão do Governo e as eleições são uma urgência patriótica"
29 January 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que o país está a saque, os portugueses são saqueados nos seus salários, nos seus direitos, nos serviços públicos, espoliados dos seus empregos e vêm a sua dignidade ser negociada nos bastidores da alta política.
Cortes em bens essenciais por incapacidade financeira para pagar atempadamente a fatura mensal no distrito do Porto
29 January 2014
O grupo parlamentar do PCP já por diversas vezes alertou e denunciou o agravamento da pobreza e exclusão social no distrito do Porto e no país.
Na verdade, fruto das opções políticas deste Governo, cada vez mais Portugueses vivem com extremas dificuldades financeiras.
Condenação das praxes académicas
29 January 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,
O tema que aqui traz e a violência em contexto escolar é matéria importante e exige reflexão por parte da Assembleia da República.
A privatização dos CTT e os efeitos perniciosos na vida das populações- as situações ocorridas no concelho de Barcelos
26 January 2014
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a denuncia que em Barcelos os pensionistas que se deslocaram à estação dos CTT para receber a reforma foram informados que por falta de dinheiro em caixa não poderiam naquele momento providenciar o pagamento, tendo-lhes sido comunicado para voltar mais tarde.
Devolução à Lusa do Fator de Correção
26 January 2014
A política de ataque e desmantelamento seguida pelo Governo PSD/CDS-PP atinge quer o serviço público de rádio e televisão, quer o serviço noticioso e informativo de interesse público, sendo que os cortes no financiamento têm tido fortes constrangimentos no funcionamento e cumprimento das obrigações do serviço público de comunicação por parte da Agência Lusa.
Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social
24 January 2014
Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, e à alteração do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, e revogando normas que estabelecem acrésci