Assuntos e Sectores Sociais
Reabilitação urgente da Fábrica da Água na Foz do Sousa- Gondomar
6 February 2014
Situada na Foz do Rio Sousa e denominada de Fábrica da Água na Foz do Sousa ou antiga Central de Captação de Água da Foz do Rio Sousa foiuma fonte de abastecimento de água do Porto durante cerca de cem anos. Fica situada na freguesia deFoz do Sousa, no concelho deGondomar no Distrito do Porto.
Petição solicitando a redução em 50% do valor da subvenção pública para as eleições autárquicas de 2013
6 February 2014
(petição n.º 279/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Relativamente a esta petição podemos dizer que, quanto ao seu objeto imediato, foi parcialmente satisfeita pela redução das subvenções públicas à campanha eleitoral, decidida antes dessas eleições, embora não tenha atingido o montante que os peticionários reclamavam.
PCP defende a declaração de nulidade ou a anulação dos contratos SWAP
6 February 2014
Na discussão do relatório da Comissão de Inquérito aos Contratos SWAP, Paulo Sá apresentou o Projecto de Resolução do PCP que propõe a declaração de nulidade ou a anulação dos contratos de permuta financeira (SWAP) celebrados entre entidades públicas empresariais e instituições financeiras.
Petição solicitando que o dia 20 de outubro seja considerado Dia Nacional da Paralisia Cerebral
6 February 2014
(petição n.º 269/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Cumprimentamos e saudamos os peticionários aqui presentes e todos aqueles que se associaram.
Degradação da frota automóvel da Segurança Social, no distrito do Porto
6 February 2014
O grupo parlamentar do PCP recebeu uma informação que dá conta do elevado estado de degradação em que se encontra a frota automóvel da segurança social.
"PSD e CDS continuam mais preocupados em defender os interesses da banca do que o de milhares de familias"
6 February 2014
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Carlos Santos Silva,
O Projeto de Lei que o Sr. Deputado acaba de apresentar fica muito aquém daquilo que eram as propostas iniciais do PSD há um ano e meio, quando começámos a discutir o regime extraordinário do crédito à habitação.
Prejuízos dos agricultores da Póvoa de Varzim devido ao mau tempo
6 February 2014
O Grupo Parlamentar do PCP, por diversas, questionou o Governo sobre os apoios dados aos agricultores que viram as suas explorações destruídas pelas intempéries que assolaram o concelho da Póvoa de Varzim.
Infelizmente, recentemente vários agricultores deste concelho foram novamente vítimas dos “minitornados” que destruíram as estufas destes agricultores.
"O assassinato da Casa do Douro e o «genocídio» dos 40 mil viticultores do Douro"
5 February 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que o processo da Casa do Douro é um miserável escândalo político que atinge o regime democrático. Que põe em causa o Estado pessoa de direito e pessoa de bem, mas os viticultores do Douro saberão lutar, saberão resistir. E o PCP cá está e estará para dar voz a essa luta.
Atrasos na Renovação da Carta de Condução e suas consequências para os trabalhadores dos TIR
5 February 2014
Chegou-nos a informação de mais uma dramática consequência das políticas de redução de trabalhadores na Administração Pública, e simultaneamente, mais um exemplo da completa insensibilidade deste Governo para com as dificuldades que as suas políticas provocam em quem trabalha.
Define regras de acesso à atividade de comunicação social
5 February 2014
(projeto de lei n.º 439/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Sob o manto da salvaguarda e «prevalência» dos princípios do pluralismo e da independência, bem como da transparência, o Partido Socialista apresentou a iniciativa legislativa que agora discutimos.