Assuntos e Sectores Sociais
Palácio da Justiça de Fafe sem condições para acolher pessoas com mobilidade reduzida
4 February 2014
De acordo com a notícia publicada no Jornal de Notícias no passado dia 28 de janeiro, um cidadão com deficiência motora foi sujeito a uma “perícia médica em plena via pública”.
Utilização plena da capacidade do Centro de Assistência Social Lucinda Anino dos Santos (CASLAS), em Lagos
4 February 2014
Uma delegação do Partido Comunista Português visitou o Centro de Assistência Social Lucinda Anino dos Santos (CASLAS), em Lagos, tendo reunido com a sua Direção.
O CASLAS, fundado em 1931, dispõe atualmente de várias valências: jardim-de-infância e creche, lar de infância e juventude, centro comunitário, centro juvenil e unidade de apoio a pessoas com deficiência.
Futuro da Fundação Coa Parque
31 January 2014
A situação atual da Fundação Coa Parque, criada para gerir e dinamizar um património cultural único de Arte Rupestre no mundo, é bem o exemplo do abandono da área da cultura e património histórico no nosso país, por parte deste Governo PSD/CDS-PP.
Pedido de Fiscalização do Decreto Lei 133/2013 - Estabelece os princípios e regras aplicáveis ao setor público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas
31 January 2014
Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,
Procede à primeira alteração à Lei n.º 58/2012, de 9 de novembro, que cria um regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil
31 January 2014
Estabelece a Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 65.º, que “todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”.
Experimentação em animais
31 January 2014
A experimentação animal em procedimentos científicos tem sido alvo de discussão no plano nacional e no plano europeu, dando inclusivamente origem a iniciativas legislativas.
Abertura de concurso para projetos na área da toxicodependência da ARRIMO
31 January 2014
O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo através da Pergunta nº 396/XII/3ª, no dia 25 de novembro de 2013.
"Não jogue com as estatísticas, fale da realidade"
31 January 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a redução do desemprego apregoada pelo governo não significa recuperação económica, significa sim emigração, porque nestes dois anos e meio, foram destruídos mais de 300 mil postos de trabalho e a consequente emigração de milhares de portugueses.
PCP entrega pedido de fiscalização do Decreto Lei 133/2013
31 January 2014
O PCP entregou hoje um pedido no Tribunal constitucional, para fiscalização do Decreto Lei 133/2013 que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao setor público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas.
Reposição dos feriados nacionais roubados
30 January 2014
(projeto de lei n.º 485/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,