Assuntos e Sectores Sociais
Regime jurídico aplicável ao mergulho profissional em todo o território nacional
12 February 2014
Aprova o regime jurídico aplicável ao mergulho profissional em todo o território nacional, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, com a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpôs a Diretiva 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, d
Determina a tomada de medidas que garantam a manutenção dos projetos das ONG financiados pelo QREN e estabelece medidas de participação democrática na gestão dos projetos
12 February 2014
(projeto de resolução n.º 422/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: O artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa determina as tarefas fundamentais do Estado. A alínea h) designa que cabe ao Estado, enquanto tarefa fundamental, «promover a igualdade entre homens e mulheres».
PCP apresenta projecto para defender Laboratórios do Estado
12 February 2014
O PCP apresentou um projecto para a salvaguarda dos Laboratórios do Estado na estrutura do Ministério da Agricultura e Mar. João Ramos afirmou que os laboratórios são um importante instrumento para a independência e soberania alimentares e é inadmissível que partidos que tanto falam em reconquistar a soberania contribuam deste modo para a destruição da rede de laboratórios de Estado.
Policiamento das Provas de Ciclismo em Estrada
12 February 2014
Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP tem feito um acompanhamento sistemático tendo questionado o Governo quer na 1ª sessão legislativa através da pergunta nº 58/XII/1ª), quer na 3ª sessão legislativa (pergunta nº 468/XII/3ª), sendo que esta última foi dirigida ao Ministro da Administração Interna (MAI).
Policiamento das Provas de Ciclismo em Estrada
12 February 2014
Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP tem feito um acompanhamento sistemático tendo questionado o Governo quer na 1ª sessão legislativa através da pergunta nº 58/XII/1ª), quer na 3ª sessão legislativa (pergunta nº 468/XII/3ª), sendo que esta última foi dirigida ao Ministro da Administração Interna (MAI).
Governo garante aos especuladores milhões de euros do erário público
12 February 2014
Debate de atualidade sobre os objetivos e as opções por detrás das operações de gestão da dívida e de apuramento das responsabilidades do Governo por comprometer o futuro das novas gerações com tal atuação
Atraso na transferência de verbas relativas ao contrato de patrocínio do Conservatório Regional de Vila Real de Santo António
11 February 2014
A Associação do Conservatório Regional de Vila Real de Santo António é uma associação sociocultural sem fins lucrativos, fundada em 2001, cujo principal projeto é o Conservatório Regional de Vila Real de Santo António.
Encerramento dos CTT de Sto. Ovídio (Vila Nova de Gaia)
7 February 2014
No próximo mês de Abril vai fazer um ano que foi encerrada a Estação dos CTT de Sto. Ovídio, na freguesia de Mafamude, em Vila Nova de Gaia.
Ainda hoje há pessoas que ali se dirigem, pensando que a estação dos correios ainda lá se encontra!
Encerramento dos CTT em Santa Marinha (Vila Nova de Gaia)
7 February 2014
Nos últimos anos, a freguesia de Santa Marinha perdeu dois postos dos correios em zonas de grande densidade populacional: a zona histórica da Beira-Rio e a zona do Candal. Os serviços postais assegurados pelos CTT da Beira-Rio simplesmente desapareceram e os do Candal são assegurados numa papelaria, tendo-se, na altura, até falado de cafés e peixarias.
Urgente reabertura das finanças dos Carvalhos
7 February 2014
O encerramento das finanças dos Carvalhos, na freguesia de Pedroso em Vila Nova de Gaia, representou um enorme prejuízo para a população deste concelho porque agregava contribuintes de 8 freguesias, ou seja, toda a área sul do concelho, tendo mais de 20 mil contribuintes que passaram a deslocar-se ao Centro de Vila Nova de Gaia percorrendo mais quilómetros, despendendo mais tempo e arcando com mai