Assuntos e Sectores Sociais
Procede à quarta alteração à Lei n.º 24/96, de 31 de julho, que estabelece o regime legal aplicável à defesa dos consumidores
26 February 2014
...transpondo parcialmente a Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativa aos direitos dos consumidores
(proposta de lei n.º 201/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Sobre Mutilação Genital Feminina
26 February 2014
No debate em torno da criminalização da mutilação genital feminina, Rita Rato afirmou que a luta pela erradicação da MGF é inseparável da luta pela proteção e reforço dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, pelo acesso à educação e em particular à educação sexual, pela melhoria da saúde materno-infantil, por um caminho de progresso e justiça social.
"Governo regozija-se com o roubo do rendimento dos trabalhadores"
26 February 2014
Reagindo aos números da execução orçamental de Janeiro, João oliveira afirmou que o Governo faz «batota fiscal» com os dados da execução orçamental pois compara os meses de Janeiro de 2013 e 2014 quando são incomparáveis. O Governo procura regozijar-se com o roubo do rendimento dos trabalhadores, concluiu.
Recomenda a criação do Instituto Português da Língua, a renegociação das bases e termos do Acordo Ortográfico ou a desvinculação de Portugal desse Acordo
21 February 2014
A adoção de uma grafia comum para o conjunto de países de Língua Oficial Portuguesa é um objetivo que apresenta indiscutíveis vantagens, mas que suscita incontornáveis dúvidas e dificuldades. Da mesma forma, surgem desvantagens e inconvenientes de um tal esforço de uniformização.
Condições meteorológicas adversas limitam o trabalho a pescadores e armadores
20 February 2014
As situações consecutivas de mau tempo têm causado grandes estragos por todo o litoral português, destruindo apoios de praia e equipamentos e ameaçando habitações. Para além dos estragos mais visíveis a situação meteorológica tem causado grande prejuízo a quem vive do mar.
Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries na Costa da Caparica
20 February 2014
I
O mau tempo e a forte agitação marítima têm marcado este inverno. Em virtude destas intempéries, têm ocorrido diversos danos ao longo da orla costeira. Tais acontecimentos não só demonstram a fragilidade da nossa faixa litoral, mas também os riscos a que pessoas e bens estão sujeitos.
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de intervenção na Orla Costeira de Esposende
20 February 2014
Estabelece medidas de apoio às vítimas das intempéries no distrito do Porto
20 February 2014
As intempéries têm vindo a deixar rastos de destruição no país e também no distrito do Porto, infelizmente, não constituiu exceção desde o seu litoral ao interior.
Podemos mesmo dizer que as mais recentes intempéries afetaram de forma severa os 18 concelhos do distrito do Porto, destruindo ou danificando espaços e equipamentos públicos, casas, armazéns e empresas.
"A extinção do Fundo de Pensões é uma afronta à dignidade dos militares"
20 February 2014
Na apresentação da Apreciação Parlamentar ao Decreto de Lei que procede à alteração do regime dos complementos de pensão dos militares das Forças Armadas, António Filipe afirmou que a extinção do Fundo de Pensões constitui mais uma afronta à dignidade dos militares, a somar às medidas, altamente penalizadoras do seu rendimento.
Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries no distrito de Aveiro
20 February 2014
As intempéries têm vindo a deixar um rasto de destruição um pouco por todo país, desde o interior às zonas costeiras. O distrito de Aveiro particularmente na zona costeira também foi gravemente afetado pelo mau tempo.