Assuntos e Sectores Sociais
Sobre o programa de troca de seringas nos centros de saúde
14 March 2014
O Grupo Parlamentar do PCP tem insistentemente questionado o Governo sobre o programa da troca de seringas nos centros de saúde. Temos muitas preocupações sobre a sua aplicabilidade e acessibilidade às pessoas que consomem drogas.
Sobre o Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 e o Plano de Ação para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020
14 March 2014
O Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020 já foi submetido a discussão pública em 2013.
"Pelo respeito das opções livres que homens e mulheres decidem para as suas famílias"
14 March 2014
No dia de votação da iniciativa legislativa em torno da coadopção, João Oliveira afirmou que a Assembleia deve dar hoje o sinal de respeito para com as famílias que já hoje estão constituídas e que devem ver este problema ultrapassado.
Governo tira direito aos passes gratuitos dos trabalhadores reformados dos STCP
13 March 2014
As viagens financiadas para familiares de trabalhadores dos transportes são um direito decorrente de negociação coletiva, desde há mais de 45 anos que aos reformados da STCP, vem sendo garantido o direito vitalício aos passes de rede geral igual aos do público.
Limitação dos direitos de maternidade e paternidade no Hospital de Sª Maria (Lisboa)
13 March 2014
Estabelece o nº 1 do artigo 68º da Constituição da República Portuguesa que, os pais e as mães têm direito à proteção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível ação em relação aos filhos, nomeadamente quanto à sua educação, com garantia de realização
profissional e de participação na vida cívica do país.
"Assegurar o direito à saúde só com a derrota desta política e deste Governo"
13 March 2014
Debate da interpelação sobre a grave situação económica e social do País e a política alternativa necessária para solução dos problemas nacionais
(interpelação n.º 14/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados:
"Governo ataca todos os dias o Serviço Nacional de Saúde"
13 March 2014
Carla Cruz afirmou hoje na interpelação do PCP ao governo que a realidade é de degradação da prestação de cuidados de saúde, de diminuição dos apoios ao transporte de doentes não urgentes, de dificuldades no acesso a tratamentos e a exames complementares de diagnóstico, de aumento brutal das taxas moderadoras.
"O país está melhor para os mais ricos que continuam a ganhar com o empobrecimento do povo português"
13 March 2014
Bruno Dias afirmou hoje na interpelação do PCP ao governo que o país são as pessoas que aqui vivem – mais as pessoas que daqui saem, porque os senhores as expulsam. O país é feito por quem trabalha, por quem trabalhou uma vida inteira, por quem quer trabalhar mas não tem emprego, por quem estuda e vê o futuro adiado.
"Este caminho não serve o país"
13 March 2014
Rita Rato afirmou hoje na interpelação do PCP ao governo que 3 Anos depois da assinatura do Pacto da Troika por PS, PSD e CDS e de aplicação por este Governo de cada uma das medidas, não há retórica de “sinais positivos” que esconda os efeitos desta política de empobrecimento e miséria.
"O país não está melhor porque os portugueses empobrecem todos os dias"
13 March 2014
Jorge Machado afirmou hoje na interpelação do PCP ao governo que ao contrário do que sistematicamente afirmam, o país não está melhor, a grande maioria dos Portugueses vive hoje muito pior e este governo e a troika apenas representaram retrocesso nos salários, nos direitos e na qualidade de vida.