Assuntos e Sectores Sociais
Pelo respeito pelas normas e princípios do direito internacional com o fim da parceria entre a EPAL e a empresa israelita MEKOROT
5 March 2014
Exposição de motivos
PCP apresenta voto de condenação pela situação na Ucrânia
28 February 2014
O PCP apresentou hoje um voto de condenação pela situação que se vive na Ucrânia condenando o golpe de estado levado a cabo pelos sectores mais retrógrados e revanchistas da oligarquia ucraniana, o violento ataque a direitos democráticos e a liberdades fundamentais, nomeadamente os ataques perpetrados contra o Partido Comunista da Ucrânia, expressando a sua solidariedade aos trabalhadores e ao povo ucraniano que aspira à paz e ao bem-estar e progresso social.
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"O Acordo deve ser um instrumento da Língua e não o contrário"
28 February 2014
O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que recomenda a criação do Instituto Português da Língua, a renegociação das bases e termos do Acordo Ortográfico ou a desvinculação de Portugal desse Acordo.
PCP propõe a revogação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
28 February 2014
O PCP apresentou o seu projecto que Revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso. Paulo Sá afirmou que usando como pretexto a dimensão alarmante dos atrasos nos pagamentos do Estado, que afetam negativamente a vida de milhares de cidadãos, empresas e entidades sem fins lucrativos, o Governo enveredou pelo caminho da imposição de constrangimentos burocráticos e administrativos à execução orçamental das entidades públicas.
Proteção aos pescadores e pequenos armadores vítimas das intempéries e melhoria no processamento do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca
28 February 2014
As intempéries que têm ocorrido recorrentemente este ano estão a provocar perdas de rendimento no setor da pesca, com implicações mais sentidas nos mais frágeis e por isso com consequências mais graves nos pescadores e pequenos armadores.
PCP apresenta projectos de resposta às intempéries registadas no país
27 February 2014
Estabelece medidas de apoio às vítimas das intempéries no distrito do Porto;
Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries no distrito de Aveiro;
Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries na Costa de Caparica;
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de intervenção na orla costeira de Esposende.
"O país não está melhor porque o país são as pessoas que aqui vivem e trabalham"
27 February 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que a democracia portuguesa foi sequestrada pela troica doméstica e pela troica estrangeira e a maioria desta Assembleia legitima as políticas de assalto e de abdicação do interesse nacional, mas a fantasia, a mentira e a propaganda do Governo não apagam a situação real com que as pessoas se deparam no seu dia a dia, nas suas vidas.
Indeferimento de atribuição de pensão de velhice ao cidadão Carlos Silva
27 February 2014
O Grupo Parlamentar do PCP foi contactado pelo cidadão Carlos Alberto Marques da Silva, com o número da Segurança Social 113000102033, tendo-nos comunicado que viu o processo de atribuição de pensão de velhice indeferido por que os registos do Centro Nacional de Pensão só registam “24 anos na atividade na pesca”. Porém, segundo as informações transmitidas e o
Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de podologista, com ou sem fins lucrativos, bem como da emissão do respetivo título profissional
26 February 2014
(proposta de lei n.º 203/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de auditor de segurança rodoviária,...
26 February 2014
...de emissão dos respetivos títulos profissionais e de acesso e exercício da atividade de formação profissional dos auditores, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram as Diretivas 2005/36/CE, de 7 de setembro, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, e 2006/123/CE, de 12 de dezembro, relativ