Assuntos e Sectores Sociais
PCP exige tomada de medidas para o reforço de profissionais necessários à Escola Pública Inclusiva
21 March 2014
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que exige que o governo tome medidas extraordinárias para assegurar a contratação de todos os meios humanos necessários à Escola Pública Inclusiva. Rita Rato na sua intervenção afirmou que o governo é responsável pela discriminação de milhares de jovens no nosso país, nomeadamente aos alunos com necessidades especiais.
Alargamento do acordo de cooperação com a Associação de Solidariedade Seara de Abril, concelho de Castro Verde
20 March 2014
O Lar da Associação de Solidariedade Social Seara de Abril foi inaugurado há cerca de 4 meses. É um lar novo, moderno e com muitas condições de conforto para dar respostas às necessidades de apoio social a idosos na freguesia de Santa Bárbara de Padrões, concelho de
Castro Verde.
Petição solicitando que a legislação em vigor em matéria de contratos seja revista no sentido de obrigar a que os mesmos sejam redigidos com tamanho mínimo de letra 11 e espaçamento entre linhas de 1,15
20 March 2014
(petição n.º 232/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
"Tal como o PCP sempre afirmou, as medidas do pacto de agressão não são temporárias mas sim definitivas"
20 March 2014
No debate em torno da proposta de lei do governo que alterar o regime de descontos da ADSE, SAD e ADM, David Costa afirmou que a verdadeira justificação desta proposta está na intenção de fazer pagar aos trabalhadores, sobretudo aos funcionários públicos, a fatura do défice orçamental criado com os milionários negócios privados que se fazem à custa do Orçamento do Estado.
"Governo quer transformar a ADSE num instrumento para cortar salários e pensões"
20 March 2014
No debate em torno da proposta de lei do governo que alterar o regime de descontos da ADSE, SAD e ADM, Jorge Machado afirmou que estas medidas não visam a sustentabilidade da ADSE, mas sim transformá-los em mais um instrumento para cortar nos salários e reformas.
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(proposta de lei n.º 211/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
"Sai a troika mas ficam cá as políticas de ruína nacional"
20 March 2014
No debate em torno da proposta de lei do governo que alterar o regime de descontos da ADSE, SAD e ADM, João Oliveira afirmou que esta proposta mantém a afronta e o ataque aos trabalhadores da administração pública, aos militares, aos profissionais das forças de segurança, transformando as contribuições num imposto que vai recair nos mesmos do costume.
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"As eleições são o momento para romper com o caminho de desastre nacional"
19 March 2014
Reagindo à comunicação do Presidente da República sobre as eleições para o Parlamento Europeu, João Oliveira afirmou que no dia 25 de Maio é fundamental que os portugueses contribuam com o seu voto, para a eleição de deputados que defendam os interesses nacionais e coloquem a exigência da ruptura com a política de afundamento nacional, conduzida por PS, PSD e CDS.
"Não alinhamos em consensos que deixam tudo na mesma"
19 March 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com a continuada campanha de iludir os portugueses escondendo as decisões acordadas com a troika estrangeira e que terão profundos impactos na já dramática situação em que o povo e o país se encontram.
Utentes impossibilitados de levantar as suas pensões na Estação de Correios do Vale da Amoreira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
14 March 2014
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da Carta Aberta dirigida pela União de Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira ao Governo de Portugal, à Administração dos CTT e à população das Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira, sobre a
lamentável situação que mais uma vez se verificou numa estação dos correios.
Integração das unidades de tratamento da toxicodependência e alcoolismo nas estruturas do SNS
14 March 2014
Com a publicação do Despacho nº 3250/2014, o Governo prepara-se para dar mais um passo no desmantelamento das unidades da área da toxicodependência e do alcoolismo, entretanto integradas nas Administrações Regionais de saúde.