Assuntos e Sectores Sociais
3 anos depois confirma-se a justeza da proposta do PCP de renegociação da dívida pública
12 March 2014
Em reacção ao lançamento do Manifesto pela renegociação da Dívida Pública, João Oliveira afirmou que quando há 3 anos atrás, pela primeira vez, a questão da dívida foi colocada pelo PCP e se tivesse avançado esse processo, não teríamos assistido à destruição do país e da vida de milhões de portugueses.
Petição solicitando medidas no sentido de impedir que a interrupção voluntária da gravidez seja comparticipada pelo Estado português
7 March 2014
(petição n.º 239/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Cumprimento os peticionários em nome do Partido Comunista Português.
A matéria aqui em discussão e a petição em análise levam-nos a refletir sobre várias dimensões das questões colocadas pelos peticionários.
Altera a previsão legal dos crimes de violação e coação sexual no Código Penal
7 March 2014
(projeto de lei n.º 522/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Governo agrava as condições de acesso à reforma dos trabalhadores
7 March 2014
O PCP apresentou a sua Apreciação Parlamentar ao Decreto Lei que altera o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social.
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 167-E/2013, de 31 de dezembro, que “altera o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social”
7 March 2014
(Publicado em Diário da República n.º 253, I Série)
PCP manifesta solidariedade para com os profissionais das forças e serviços de segurança
7 March 2014
Uma delegação do PCP composta por António Filipe e Jorge Machado, esteve presente na manifestação que se realizou em Lisboa, convocada pela Coordenadora das Forças e Serviços de Segurança, demonstrando a solidariedade do PCP para com estes profissionais.
Transpõe parcialmente a Diretiva 2013/25/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013, que adapta determinadas diretivas no domínio do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, em virtude da adesão da República da Croácia, ...
6 March 2014
...e procede à segunda alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março
(proposta de lei n.º 208/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
A proposta de lei apresentada pelo Governo transpõe a Diretiva 2013/25/EU, do Conselho, de 13 de maio de 2013, para o ordenamento jurídico nacional.
As declarações do Primeiro-Ministro relativas à não reposição dos níveis salariais e dos níveis remuneratórios das pensões de 2011, que violam os acórdãos do Tribunal Constitucional
6 March 2014
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Honório,
Quero, em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, saudar a sua intervenção, nomeadamente os temas que aborda.
"Este Governo tem um projeto político de empobrecimento em massa"
6 March 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que no Dia Nacional da Igualdade Salarial registamos que a política de direita que tem destruído o país e a vida dos portugueses é a política do agravamento das desigualdades, que atingem os trabalhadores, as mulheres, os jovens, as pessoas com deficiência.