Projectos de Resolução
Pela valorização da avaliação contínua no processo pedagógico e no regime de acesso ao ensino superior, pela não discriminação dos alunos do ensino artístico especializado
23 December 2014
I
Da avaliação contínua
O sistema de avaliação e acesso ao ensino superior em vigor radica na predominância da avaliação sumativa externa (exame nacional) e na desvalorização da avaliação contínua.
Recomenda ao Governo que garanta a construção da Variante Poente à Estrada Nacional 14
23 December 2014
Recomenda ao Governo que garanta a construção da Variante Poente à Estrada Nacional 14
O desenvolvimento do tecido económico e social das regiões e do país está em boa medida dependente, entre outros aspetos, das acessibilidades rodoviárias e ferroviárias que sirvam as populações e as empresas que ali estão instaladas, bem como aquelas que o pretendem fazer.
Pela revogação do processo de “subconcessão” a privados da STCP e Metro do Porto
19 December 2014
Exposição de motivos
A Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e a Metro do Porto são duas empresas de vital importância para a mobilidade no distrito do Porto, para o desenvolvimento regional, para o combate ao isolamento e para a promoção de uma verdadeira política de transportes públicos ao serviço da economia e das populações do distrito do Porto.
Pelo reforço e valorização do papel dos enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde
12 December 2014
Exposição de motivos
Por uma Escola Pública que cubra as necessidades de toda a população
12 December 2014
Consagra a Constituição da República Portuguesa (CRP), no seu artigo 75.º, a responsabilidade do Estado criar uma “rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população”.
Medidas para a Dinamização do Sistema Científico e Técnico Nacional
5 December 2014
Os avanços registados no plano da investigação científica em Portugal devem-se sobretudo ao empenho e dedicação do trabalho e esforço público que alimenta o Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN), porque o esforço privado foi sempre residual.
Contra a retirada dos terminais de mercadorias à CP Carga para futura privatização por via da REFER
28 November 2014
Está em curso a retirada dos Terminais de Mercadorias à CP Carga, a sua transferência para a REFER, com a transferência de 23 trabalhadores da CP Carga para a REFER.