Projectos de Resolução
Recomenda ao Governo a implementação da Carta da Agricultura Familiar aprovada no 7º Congresso da CNA e da Agricultura Familiar
20 March 2015
Preâmbulo
Sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Norte Alentejano
20 March 2015
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 105/2014, de 2 de julho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 11/2001, de 23 de janeiro, que cria o sistema multimunicipal de triagem, recolha, valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos do Norte Alentejano e à alteração dos estatutos da sociedade VALNOR – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA
Apoio às populações e à economia da Ilha Terceira afetadas pela decisão das autoridades norte-americanas de redução de pessoal da Base da Lajes
20 March 2015
Exposição de motivos
Pela Valorização e Reforço da Prestação de Cuidados de Saúde no Hospital Nossa Senhora da Oliveira, Guimarães
20 March 2015
I
Conclusão da Variante à EN222
20 March 2015
Aquando do encerramento das Minas do Pejão - Castelo de Paiva, em 1994, foi feita a promessa, entre muitas outras, de uma melhor ligação deste concelho à A1, em Santa Maria da Feira.
Urgente construção integral do IC35
20 March 2015
A construção do IC35 é uma velha aspiração das populações da região do Vale do Sousa e Baixo Tâmega, essencial para responder às necessidades de mobilidade daquelas populações, para superar atraso estruturais e potenciar o desenvolvimento daquela que é das regiões mais empobrecidas da União Europeia.
Pelo apoio ao Festival Internacional de Cinema de Tróia
18 March 2015
O Festróia - Festival Internacional de Cinema de Tróia nasceu em 1985, na cidade de Setúbal, fruto da paixão pelo cinema do escritor e jornalista Mário Ventura Henriques, com o objetivo de divulgar cinematografias desconhecidas do público português e que não chegam, regra geral, aos circuitos de distribuição comercial.
Núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa
12 March 2015
Pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da Ria Formosa e imediata suspensão das demolições de habitações na Culatra, Hangares, Farol, península do Ancão e ilhotes da Ria Formosa
Recomenda ao Governo que reforce os meios humanos no Instituto Nacional de Emergência Médica
12 March 2015
Os profissionais de saúde que desempenham funções no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) há muito que vêm denunciando a enorme carência de trabalhadores no Instituto. Obviamente que essa carência de profissionais de saúde tem tradução na redução de capacidade do INEM na atempada resposta e no socorro às populações.
Plano de Emergência Social para o Distrito de Aveiro
12 March 2015
A extensão, profundidade e duração da crise em que o País se encontra é marcada por uma situação de recessão económica com uma queda acentuada do produto nacional, encerramento de milhares de empresas, paragens na produção, avanço galopante do desemprego, salários e subsídios em atraso, agravamento da precariedade e quebras nos salários e remunerações dos trabalhadores.
I