Projectos de Resolução
Defende o acesso das famílias às creches familiares da Segurança Social e propõe um novo regime laboral para as Amas
8 June 2015
As creches familiares, integradas na resposta pública do Instituto da Segurança Social (ISS), acolhem milhares de crianças todos os anos sob responsabilidade das Amas. Estas profissionais constituem uma importante e preciosa resposta social desempenhando um papel fundamental no apoio às famílias, sobretudo num quadro de inexistência ou insuficiência de uma efetiva rede pública de creches.
Recomenda ao Governo medidas urgentes de valorização da Escola Pública, enquanto pilar do regime democrático
5 June 2015
Exposição de motivos
Pela mão de sucessivos governos PS, PSD e CDS, a Escola Pública tem vindo a ser atingida por profundos golpes normativos, financeiros e políticos que têm conduzido à degradação do seu papel de eliminação das assimetrias sociais, de emancipação individual e coletiva dos cidadãos de formação integral dos indivíduos.
Pelo efetivo cumprimento do reconhecimento da Fibromialgia e dos direitos dos doentes fibromiálgicos
5 June 2015
Exposição de motivos
Recomenda ao Governo que assegure a gestão pública das Pousadas da Juventude
4 June 2015
O Governo PSD/CDS decidiu concessionar a gestão de 25 pousadas das 40 atualmente detidas pela Movijovem, lançando um concurso público para a concessão de mais 14 pousadas, sendo que entre estas se encontram cinco das mais lucrativas da rede: Lisboa, que em 2010 teve um lucro efetivo de 416.726,02 euros; Vilarinho das Furnas, que em 2010 teve de lucro efetivo 73.371,54 euros; Lagos, que em 2010 tev
Pela promoção da fileira do figo-da-índia
4 June 2015
Nas últimas décadas, a produção agrícola nacional foi definhando, em consequência de erradas opções políticas de sucessivos governos.
Pela reabertura e requalificação da Linha do Tâmega
29 May 2015
Exposição de motivos
Em 2009, na altura de um Governo PS, foi tomada a decisão de suspensão da linha do Tâmega, alegando razões de segurança, tendo ainda sido prometidas obras de requalificação do traçado.
Apoios Financeiros a Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social
28 May 2015
Os Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social – vulgo CCD’s - há mais de quarenta anos que desenvolvem atividades que contribuem inequivocamente para o bem-estar profissional, intelectual e cultural dos trabalhadores, influenciando positivamente a produtividade e a coesão social, deste sector da administração pública.
Pela valorização do ensino profissional e garantia da igualdade de oportunidades a todos os estudantes
28 May 2015
I
Da desresponsabilização do Estado e modelo de financiamento do ensino profissional
Contra a descaraterização da praia da D’Ana em Lagos
28 May 2015
Na grande qualidade ambiental e paisagística da Baía de Lagos, tomam particular destaque as falésias que formam o seu lado ocidental, desde a cidade de Lagos até à Ponta da Piedade e se prolongam até à praia do Porto de Mós.