Projectos de Resolução
Projecto de Resolução nº 218/X - Medidas de apoio ao comércio local face aos impactos da obra do Metro Sul do Tejo
27 June 2007
Recomenda a adopção de medidas de apoio ao comércio local face aos impactos da obra do Metro Sul do Tejo
Para pesquisar a situação: clique aqui
Projecto de Resolução n.º 214/X - Combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática
12 June 2007
Recomenda ao Governo medidas de intervenção no sistema de ensino público no sentido do combate à violência em contexto escolar e do reforço do da escola inclusiva e democrática
Projecto de Resolução n.º 210/X - Fundação Dom Pedro IV
22 May 2007
Recomenda ao Governo que promova a extinção da Fundação Dom Pedro IV, a reversão para o Estado de todo o seu património, e o apuramento de responsabilidades por ilegalidades cometidas em seu nome
Projecto de Resolução n.º 200/X - Violência doméstica contra as mulheres
28 March 2007
Sobre a iniciativa "parlamentos unidos para combater a violência doméstica contra as mulheres"
Para pesquizar a situação: clique aqui
Projecto de Resolução n.º 195/X - Defesa da floresta contra incêndios
1 March 2007
Constituição de uma comissão de acompanhamento e avaliação da política Nacional de defesa da floresta contra incêndios
Para pesquizar a situação: clique aqui
Projecto de Resolução nº 184/X - Encerramento de serviços de urgência
27 February 2007
Suspensão do processo de encerramento de serviços de urgência em Hospitais e Centros de Saúde
Para pesquisar a situação: clique aqui
Projecto de Resolução N.º 181/X - Movimentação de cargas no terminal especializado de granéis líquidos do Porto de Sines
2 February 2007
Projecto de Resolução n.º 178/X - Corrupção
1 February 2007
Ratifica a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Resolução nº 58/4 da Assembleia-Geral da ONU, de 31 de Outubro de 2003)