Projectos de Lei
Criação da Freguesia de Massarelos, no Concelho do Porto, Distrito do Porto
20 May 2015
A extinção da freguesia de Massarelos foi deliberada à revelia da opinião dos seus órgãos autárquicos que, na altura própria, manifestaram a discordância com esta decisão – posição que teve eco na posição assumida pela Assembleia Municipal do Porto que sempre manifestou a sua oposição ao processo de extinção de freguesias no Município do Porto.
Criação da Freguesia de Terrugem, no Concelho de Sintra, Distrito de Lisboa
20 May 2015
Na sequência da imposição, por parte deste Governo, em avançar para a extinção da Freguesia de Terrugem, em Sintra, recorrendo a uma lei que não respeita as vontades do seu povo, ignorando por completo as deliberações tomadas na maioria dos órgãos autárquicos democraticamente eleitos, que estiveram juntos “contra qualquer alteração à organização territorial que implique a agregação de freguesias n
Criação da Freguesia de Almargem do Bispo, no Concelho de Sintra, Distrito de Lisboa
20 May 2015
Na sequência da imposição, por parte deste Governo, em avançar para a extinção da Freguesia de Almargem do Bispo, em Sintra, recorrendo a uma lei que não respeita as vontades do seu povo, ignorando por completo as deliberações tomadas na maioria dos órgãos autárquicos democraticamente eleitos, que estiveram juntos “contra qualquer alteração à organização territorial que implique a agregação de fre
Criação da Freguesia de Santo Aleixo da Restauração, no Concelho de Moura, Distrito de Beja
20 May 2015
A Lei n.º 11-A/2013 de 28 de janeiro intitulada de “Reorganização administrativa do território das freguesias” extinguiu a freguesia de Santo Aleixo da Restauração no Concelho de Moura e integrou o seu território na nova freguesia criada e denominada União das Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração.
Criação da Freguesia de Safara, no Concelho de Moura, Distrito de Beja
20 May 2015
A Lei n.º 11-A/2013 de 28 de janeiro intitulada de “Reorganização administrativa do território das freguesias” extinguiu a freguesia de Safara no Concelho de Moura e integrou o seu território na nova freguesia criada e denominada União das Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração.
Criação da Freguesia de Montelavar, no Concelho de Sintra, Distrito de Lisboa
20 May 2015
Na sequência da imposição, por parte deste Governo, em avançar para a extinção da Freguesia de Montelavar, em Sintra, recorrendo a uma lei que não respeita as vontades do seu povo, ignorando por completo as deliberações tomadas na maioria dos órgãos autárquicos democraticamente eleitos, que estiveram juntos “contra qualquer alteração à organização territorial que implique a agregação de freguesias
Criação da Freguesia de Vale de Figueira, no Concelho de Santarém, Distrito de Santarém
20 May 2015
I - Nota Introdutória
Criação da Freguesia de Casével, no Concelho de Santarém, Distrito de Santarém
20 May 2015
I - Nota Introdutória
Criação da Freguesia de Vaqueiros, no Concelho de Santarém, Distrito de Santarém
20 May 2015
I - Nota Introdutória
Vaqueiros, no concelho de Santarém, localizada nas margens do rio Alviela onde subsistem os edifícios de antigos moinhos de água, conta com 3,54 km² de área e 285 habitantes (2011), sendo uma terra muito antiga, por onde passaram Luís Vaz de Camões e Soeiro Pereira Gomes.
II – Razões de Ordem histórica
Criação da Freguesia de São Vicente do Paúl, no Concelho da Santarém, Distrito de Santarém
20 May 2015
I - Nota Introdutória