Perguntas ao Governo
Privatização do Hospital Dr. Francisco Zagalo (Ovar)
31 May 2013
Encontra-se atualmente em marcha um processo de devolução às Misericórdias do Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, nacionalizado após o 25 de Abril.
Este processo foi feito em total sigilo, mantendo os trabalhadores e a população de Ovar na incerteza sobre o futuro do seu hospital.
Reconhecimento da deficiência decorrente do stress pós-traumático de guerra
31 May 2013
É do conhecimento geral que os processos de reconhecimento da deficiência decorrente do stress pós traumático de guerra se arrastam excessivamente, sem justificação plausível, criando situações muito difíceis de suportar pelos cidadãos que, forçados a combater na guerra colonial, sofreram traumas psicológicos que os afetam gravemente ao longo da vida.
Fornecimento de «brincos» (marcas auriculares) para a identificação de animais
31 May 2013
A ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território respondeu em 24/4/2013, à pergunta 1613/XII/2ª de 1 de Abril de 2013, informando que se previa até ao fim do mês de abril ter concluído a aquisição “por ajuste direto de 99 000 marcas auriculares de substituição” e que na ausência do “brinco” era possível a circulação “através de procedimento fixado pela DGAV”.
Agrupamento de Escolas da Secundária da Trofa
30 May 2013
A escola sede do atual Agrupamento de Escolas da Secundária da Trofa está desde Janeiro de 2012, isto é, há quase ano e meio em funcionamento com uma obra paralisada de requalificação e reconstrução das suas instalações escolares.
Possíveis encerramentos no Agrupamento de Escolas D. Dinis (Santo Tirso)
30 May 2013
O Agrupamento de Escolas da Secundária D. Dinis foi formalmente criado no passado mês de Abril e é constituído pela Escola EB2,3 de Agrela e Vale do Leça, com uma população escolar rondando os seiscentos alunos, e por mais sete escolas do primeiro ciclo do ensino básico e jardins de infância, com uma população escolar rondando os quatrocentos alunos.
Situação da empreitada de requalificação da Escola Secundária D. Dinis (Santo Tirso)
30 May 2013
A escola sede do atual Agrupamento de Escolas da Secundária D. Dinis, em Santo Tirso, mantém-se há cerca de ano e meio em funcionamento com uma obra paralisada de requalificação e reconstrução das suas instalações escolares.
Falta de Condições no Tribunal Trabalho de Barcelos
30 May 2013
Notícia divulgada pelos órgãos de comunicação social regionais, em meados do presente mês, dava conta das afirmações do Edil de Barcelos sobre a degradação das instalações e das condições de segurança do tribunal em epígrafe.
Relativamente à degradação das instalações, a notícia refere que o tribunal apresenta “níveis de humidade elevadíssimos” que estão a provocar danos no arquivo.
Formação do Internato para os Jovens Médicos
30 May 2013
Nos últimos tempos têm sido tornadas públicas afirmações que relatam fortes probabilidades de, num futuro próximo, existirem dificuldades em ser assegurada a formação dos jovens médicos, nomeadamente, do internato médico. De acordo com as diversas comunicações, o comprometimento da formação dos jovens médicos decorrem das dificuldades do Serviço Nacional de Saúde em garantir essa formação.
Número de Médicos que trabalham no Serviço Nacional de Saúde
30 May 2013
A qualidade do Serviço Nacional de Saúde está indelevelmente associada aos profissionais que exercem funções – número de profissionais de saúde, vínculo público e desenvolvimento da carreira- e dos avanços da ciência e da técnica.
Encerramento do Centro Comercial Libersil, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de Portugal
30 May 2013
Desde o dia 20 de junho de 1999 sucederam-se inúmeros e diverificados episódios relativos ao encerramento do Centro Comercial Libersil, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de Portugal.