Perguntas ao Governo
Empresas agroflorestais impedidas de aceder ao financiamento para formação profissional
10 October 2013
A Anefa-Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente, em nota de imprensa, denunciou a impossibilidade de as empresas agroflorestais acederem a financiamento para promoção de formação profissional.
Segundo a associação candidaturas apresentadas por estas empresas ao POPH, no sentido de qualificar os seus recursos humanos, têm vindo a ser indeferidas.
Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas n.º3 de Évora
10 October 2013
O Agrupamento de Escolas nº3 integra a Escola Básica 2/3 de Santa Clara; EB1 de Água de Lupe; EB1 de S. Sebastião da Giesteira; EB1 de Torre de Coelheiros; EB1 de S. Manços; EB1 de S. Mamede; EB1 da Horta das Figueiras; EB1 do Bairro de Almeirim; EB/JI da Boa Fé; JI de
Água de Lupe; e JI de S. Sebastião da Giesteira.
Falta de docentes de Educação Especial e desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de Escolas Coimbra Centro
10 October 2013
O PCP teve conhecimento de uma situação grave de falta de docentes de educação especial no Agrupamento de Escolas Coimbra Centro.
A direção do Agrupamento já terá exigido o recrutamento de mais professores, sem que tenha obtido qualquer resposta do Ministério da Educação e Ciência.
Falta Grave de Funcionários no agrupamento EB 2,3 de Gueifães, da Maia.
9 October 2013
O PCP teve conhecimento, através de um comunicado público subscrito por todas as associações de Pais do Agrupamento de escolas EB2/3 de Gueifães – Maia, de uma situação inaceitável de falta de funcionários para assegurar o normal funcionamento das escolas no
agrupamento EB 2,3 de Gueifães, da Maia.
Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura)
9 October 2013
O Jardim de Infância de Safara viu este ano letivo ser reduzido o número de turmas de duas para uma. A turma constituída tem 25 alunos e pelo menos duas crianças referenciadas e acompanhadas pela ELIP (Equipa Local de Intervenção Precoce). Três crianças não foram
integradas por completarem os três anos depois de 15 de setembro.
Retirada unilateral da declaração de utilidade pública pelo Governo à Beira Serra - Associação Promotora do Desenvolvimento Rural Integrado (concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco)
9 October 2013
O Governo retirou unilateralmente a declaração de utilidade pública da Beira Serra – Associação Promotora do Desenvolvimento Rural Integrado, através do Despacho nº12446/2013 do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e publicado no Diário da República, II série em 17 de setembro de 2013.
Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas do Barreiro
9 October 2013
O PCP teve conhecimento da falta de funcionários no Agrupamento de Escolas do Barreiro através da respetiva Associação de Pais e Encarregados de Educação. No conjunto dos três estabelecimentos de ensino que integram o Agrupamento de Escolas do Barreiro dispõe de 19 funcionários, um número manifestamente insuficiente face às necessidades.
Encerramento do Centro Comercial Libersil, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de Portugal
9 October 2013
Em 26 de junho de 2013, os Senhores Deputados Bernardino Soares e Miguel Tiago do Grupo Parlamentar do PCP, dirigiram uma Pergunta (n.º 2405/XII-2.ª) ao Senhor Ministro das Finanças que não obteve qualquer Resposta por parte do Governo.
Falta de condições de higiene e limpeza do Pav. 21 CH Psiquiátrico de Lisboa
9 October 2013
Recebemos a denúncia de um cidadão sobre a falta de higiene e limpeza, nomeadamente do pavilhão 21 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa. Segundo o cidadão, a falta de limpeza, assim como a existência de humidade é bastante evidente, no chão e no mobiliário e por vezes o lixo mantém-se vários meses.
Encerramento de serviços locais de finanças no Distr. de Castelo Branco
9 October 2013
No âmbito da suposta reestruturação da rede de serviços locais de finanças, o Governo prepara-se para encerrar 154 repartições de finanças a nível nacional, isto é, cerca de metade das repartições de finanças existentes. Destas, sete são no Distrito de Castelo Branco,