Perguntas ao Governo
Encerramento da 12º esquadra de PSP na Rua de Cedofeira
17 October 2013
O comando Metropolitano do Porto (COMEPTOR) da PSP é o segundo maior do País, mas é um daqueles que detém o património edificado mais degradado (esquadras e postos de atendimento) e que não oferece as condições de trabalho necessárias ao exercício das funções
dos agentes da PSP e do serviço público que prestam à população, nomeadamente na cidade do Porto.
Inaceitável constituição de turmas e não autorização para abertura de sala no Jardim de Infância no Centro Escolar de Gilmonde, Barcelos.
17 October 2013
No caos em que está transformado o início de ano letivo de 2013/2014, a constituição de turmas no Centro Escolar de Gilmonde, Barcelos, é mais um triste exemplo, atentando contra os bons princípios da aprendizagem, ao que se acrescenta a redução do número de salas abertas no Jardim de Infância.
Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais no Agrupamento de escolas nº1 de Portalegre
16 October 2013
O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos das crianças com necessidades especiais na Escola Básica n.º1 de Reguengo existem dois alunos com Currículo Específico Individual (CEI) e sem apoio específico.
Extensão de Saúde de Martim, Barcelos, com Falta de Médicos e sem condições de acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida.
16 October 2013
Sobre as dificuldades de acessibilidade à extensão de saúde de Martim, em Barcelos, o Grupo
Parlamentar do PCP teve conhecimento que esses problemas se arrastam há vários anos, mas
tardam em ser solucionados. Assim, numa consulta rápida aos arquivos da imprensa regional
verificamos que, pelo menos, desde 2008 que os problemas existentes na extensão de saúde
Desrespeito pelos direitos dos alunos surdos do Agrupamento de Escolas nº 1 de Beja
16 October 2013
O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos dos alunos surdos no Agrupamento de Escolas nº 1 de Beja.
Vejamos um caso concreto de um aluno surdo profundo do 10º ano que até ao ano letivo anterior, 2012/13, frequentou o Agrupamento de Escolas de Santiago Maior onde está sedeada a Unidade de Apoio a Crianças e Jovens Surdos de Beja.
Redução da Prestação de Subsídio de Desemprego a um cidadão de Barcelos
15 October 2013
Na semana passada, o Grupo Parlamentar do PCP foi contactado por um cidadão, residente em Barcelos, dando conta da situação económica e social com que o seu agregado se perante a aplicação do corte de 6% na prestação social de desemprego que aufere pelo facto de estar desempregado há mais de um ano, pese embora realizar diariamente várias candidaturas a diferentes ofertas publicadas, não se altera
Não autorização de funcionamento da turma do CEF de Jardinagem e Espaços Verdes do Agrupamento de Escolas Drª Laura Ayres de Quarteira
14 October 2013
O Curso de Educação e Formação (CEF) de Jardinagem e Espaços Verdes do Agrupamento de Escolas Drª Laura Ayres de Quarteira não obteve ainda autorização para o seu funcionamento da parte do Ministério da Educação e Ciência (MEC).
Despedimento de trabalhadores da mina de Neves-Corvo
14 October 2013
A Somincor, sociedade que tem a concessão de exploração da mina de Neves-Corvo, é detida pela multinacional Lundin Mining e é um dos 10 maiores exportadores do país, sendo responsável por 90% das exportações de minérios metálicos. Há um ano era anunciado um
Discussão pública no Algarve, prevista na Resolução da Assembleia da República n.º 121/2013, para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e portuário
14 October 2013
No passado mês de julho, a Assembleia da República aprovou por unanimidade a Resolução n.º 121/2013, que resultou de um texto consensualizado por todas as forças políticas com representação parlamentar.
Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Unidade de Apoio Especializado Multideficiência e Surdocegueira Congénita do Agrupamento Escolar Prof. Paula Nogueira, Olhão
14 October 2013
O PCP teve conhecimento de uma situação inaceitável de desrespeito pelos direitos das crianças com necessidades especiais na Escola Básica n.º 5 do 1º ciclo no Agrupamento Prof. Paula Nogueira, em Olhão.