Perguntas ao Governo
Dificuldades do Instituto Politécnico da Guarda
31 October 2013
Ao longo dos últimos anos o subfinanciamento do Ensino Superior Público é o reflexo de um profundo desinvestimento nesta central função social do Estado. Sucessivos governos PS, PSD e CDS têm financiado as instituições a partir de critérios gerais como o número de alunos e não de critérios específicos que respondam a necessidades concretas de cada instituição de ensino
Requalificação de escolas no distrito de Viseu
31 October 2013
O comunicado do conselho de ministro de 30 de outubro de 2013 refere no seu ponto nº 5: «O Conselho de Ministros autorizou, na sequência, da revisão em forte baixa do contrato existente com o Estado, a realização da despesa relativa à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar, revisto, destinado ao Ensino Secundário.
Contratação de uma empresa para realizar o inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
31 October 2013
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) adjudicou à Deloitte o inventário, cadastro, etiquetagem e valorização dos bens móveis e imóveis da ARSLVT.
Disponibilização de Bombas de perfusão de Insulina às crianças com diabetes tipo 1
31 October 2013
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a exposição, por parte de um grupo de pais de crianças com Diabetes tipo 1, que dá conta da existência de duas formas de administração da insulina, uma por via de injeções diárias, a outra por via do uso da bomba de perfusão subcutânea.
Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária de Vila Real de Santo António
28 October 2013
Em novembro de 2012, na sequência de uma visita à Escola Secundária de Vila Real de Santo António, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministério da Educação e Ciência (pergunta n.º 561/XII/2ª) sobre o atraso na conclusão das obras de requalificação desta escola, que causava graves transtornos, dificultando a gestão dos espaços e afetando o seu normal funcionamento.
Disponibilização de ajudas aos municípios de Barcelos, Esposende e Vila Verde na decorrência de intempéries
25 October 2013
Nesta semana, os concelhos de Barcelos, Esposende e Vila Verde, do distrito de Braga, foram atingidos por uma série de intempéries climatéricas-chuvas intensas, ventos fortes- que provocaram enormes estragos em edifícios públicos, infraestruturas rodoviárias e edifícios particulares causando sérios prejuízos às populações.
Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe
24 October 2013
A companhia de Teatro Seiva Trupe é indiscutivelmente uma das mais prestigiadas companhias de teatro do nosso país, cuja reputação e reconhecimento, ultrapassam as nossas fronteiras.
Despejo da companhia de Teatro Seiva Trupe
24 October 2013
A companhia de Teatro Seiva Trupe é indiscutivelmente uma das mais prestigiadas companhias de teatro do nosso país, cuja reputação e reconhecimento, ultrapassam as nossas fronteiras.
Horários inaceitáveis dos alunos das escolas EB1/JI do Carmo e da EB1 de Alto Rodes do Agrupamento D. Afonso III (Faro), resultantes da falta de salas de aula
23 October 2013
A Associação de Pais da Escola EB1/JI do Carmo (Faro), denunciou, junto do Grupo Parlamentar do PCP, a alteração de horários desta Escola que a Inspeção Geral de Educação e Ciência pretende impor, a qual, a concretizar-se, seria altamente penalizadora para os alunos, assim como para os professores.
Horários inaceitáveis dos alunos da Escola n.º 5 do 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira (Olhão), resultantes da falta de salas de aula
23 October 2013
A Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira, de Olhão, denunciou, junto do Grupo Parlamentar do PCP, as recentes alterações de horários na Escola n.º 5 do 1.º ciclo deste Agrupamento, altamente penalizadoras para os alunos, assim como para os professores.