Perguntas ao Governo
Aplicação de multas aos agricultores da área de abrangência do Regadio de Sabariz/ Cabanelas
12 November 2013
Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP já efetuou várias perguntas, tendo, na pergunta (nº 3905/XII/1ª) sido exposta a aplicação de multas por parte da SEPNA/GNR, no mês de julho de 2012, aos agricultores por estarem a captar água do rio Cávado para proteger as suas culturas. Na resposta enviada pelo Gabinete da Sr.ª.
Situação de um profissional da Guarda Nacional Republicana
12 November 2013
O Grupo Parlamentar do PCP foi contactado por José António Gomes Alonso, 1º Cabo da Guarda Nacional Republicana, expondo a dramática situação em que se encontra.
Este profissional foi alvo de processo disciplinar e sancionado com a aposentação compulsiva, o que aconteceu em Dezembro de 2002, decisão da qual recorreu.
Publicação do Despacho nº 13877-A/2013, Centros Especializados para utilização excecional de Medicamentos
11 November 2013
No passado dia 30 de outubro o Ministério da saúde, por intermédio do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde publicou o despacho supra mencionado que determina que as Autorizações Excecionais para medicamentos, vulgo medicamentos inovadores, passam a ser efetuadas por Centros Especializados para a Utilização Excecional de Medicamentos (CEUM, sendo para tal criados seis centros, três para a onco
Programa de 'rescisões amigáveis' no Ministério da Saúde
11 November 2013
No final da semana passada, surgiram várias notícias que davam conta da existência, em fase de preparação, de um programa de “rescisões amigáveis” no Ministério da Saúde.
Projetos a desenvolver durante o ano de 2014 pelo Ministério da Saúde
11 November 2013
No relatório que acompanha o Orçamento de Estado para 2014, no capítulo 4- Políticas Sectoriais para 2014 e Recursos Financeiros-, mais especificamente, no quadro IV.2.6.- Projetos novos e em curso- está inscrito que, no que respeita ao Ministério da Saúde haverá quinze (15) novos projetos ao que se junta vinte e três (23) projetos que estão já em curso.
Falta de Médico Especialista em Endocrinologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho
11 November 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento, através de uma peça jornalística transmitida num canal televisivo, que existem doentes diabéticos acompanhados no Hospital de Viana do Castelo, pertencente à Unidade Local de Saúde do Alto Minho, que estão há oito meses à aguardar por consulta de endocrinologia.
Não atualização das pensões devidas dos sinistrados do Trabalho
8 November 2013
Ano após ano, sucessivos Governos PS/PSD e CDS não atualizaram a tempo as pensões devidas aos sinistrados do trabalho.
Na verdade, registam-se sucessivos atrasos na atualizaçãodestas pensões, o que acarreta graves prejuízos para os sinistrados do trabalho e beneficia, de uma forma ilegítima e imoral, as companhias de seguros.
Despedimento coletivo no Casino da Póvoa de Varzim
8 November 2013
Por via da comunicação social e principalmente depois de uma reunião com a comissão de trabalhadores do Casino da Póvoa de Varzim, o PCP foi confrontado com a intenção, por parte da administração, de promover um despedimento coletivo neste casino que envolve 21 trabalhadores.
Disponibilização de Ajudas às Populações atingidas pelos fogos ocorridos em Agosto em várias Freguesias de Vila Verde
5 November 2013
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP, por via da comunicação do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Vila de Prado, Vila Verde, que várias freguesias do Norte do Concelho foram fustigadas pelos fogos ocorridos no mês de Agosto.
Construção do Hospital Central do Algarve
4 November 2013
Em novembro de 2011, na discussão do Orçamento do Estado para 2012, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministro da Saúde sobre a construção do Hospital Central do Algarve. O Ministro reconheceu a importância do novo hospital para o Algarve e identificou a construção desta unidade de saúde como uma prioridade nacional.