Perguntas ao Governo
Situação dos Professores das actividades de enriquecimento curricular - não pagamento de salários - no Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Lisboa
26 November 2013
A posição do Partido Comunista Português sobre as chamadas actividades de enriquecimento curricular tem vindo a ser justificada ao longo tempo pelos desenvolvimentos que a situação laboral dos professores envolvidos tem vindo a verificar, bem como pela instabilidade das actividades em si, dadas as posições que o Governo PSD/CDS tem vindo a assumir.
Corte da bolsa de formação no âmbito de contratos de formação do Instituto do Emprego e Formação Profissional
26 November 2013
Tivemos conhecimento que os trabalhadores que se encontram em cursos de formação do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e que recebem subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego e rendimento social de inserção, deixaram de receber a bolsa de formação.
Desenvolvimento do projeto do Arco Ribeirinho Sul
26 November 2013
A Ministra das Finanças questionada na Assembleia da República pelo Grupo Parlamentar do PCP no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2014, sobre o investimento do Governo no projeto Arco Ribeirinho Sul em 2014, no qual se destaca a requalificação ambiental e a promoção da produção nacional e criação de emprego e riqueza, indispensável para a região e o país, atendendo à
Despedimento de 50 trabalhadores na unidade local de saúde do nordeste
25 November 2013
De acordo com uma recente notícia, publicada num órgão de comunicação social nacional – o JN, a unidade local de saúde do nordeste vai despedir 50 trabalhadores. De acordo com a informação transmitida, este despedimento deve-se a cortes orçamentais.
Também de acordo com essa notícia, os despedimentos atingem sobretudo trabalhadores na área de enfermagem.
Salários em atraso e ataque aos direitos dos trabalhadores das Pastelarias Princesa, no concelho da Moita/distrito de Setúbal
25 November 2013
Os trabalhadores das “Pastelarias Princesa“, no Concelho da Moita, enfrentam corajosamente uma situação inaceitável de ataque aos seus direitos.
Encerramento das extensões de saúde de Alferce e Marmelete (concelho de Monchique)
23 November 2013
De acordo com notícias veiculadas pela comunicação social, o Governo estaria a preparar o encerramento das extensões de saúde das freguesias de Alferce e de Marmelete, no concelho de Monchique.
Financiamento de Projetos da IPSS-ARIMO
22 November 2013
No âmbito das visitas parlamentares, os Deputados do PCP, no passado dia 19 de novembro de 2013 reuniram com a ARIMO (Organização Cooperativa Desenvolvimento Social e Comunitário) Instituição Particular de Solidariedade Social que desenvolve projetos de diferentes âmbitos na área da Toxicodependência.
Decisão inaceitável de revogação do horário flexível e da jornada contínua na Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)
21 November 2013
O Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social decidiu de forma unilateral sem consultar as entidades representativas dos trabalhadores a revogação do horário flexível e da jornada contínua na Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
Degradação da qualidade da comida servida em refeitórios concessionados de escolas públicas
21 November 2013
O grupo parlamentar do PCP teve conhecimento através de uma tomada de posição da Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais da preocupação relativa à falta de qualidade e à escassa quantidade de comida servida nas cantinas dos estabelecimentos públicos de ensino do distrito de Lisboa.
Necessidade urgente de conclusão das obras da Ecola Secundária de Anadia
21 November 2013
O PCP teve conhecimento da falta de condições materiais da Escola Secundária de Anadia (ESA) através de um comunicado da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Anadia.