Perguntas ao Governo
Governo nega apoio a família para suportar os custos com transportes no acompanhamento a filha menor internada no Hospital de São, Porto
3 December 2014
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, por intermédio dos órgãos de comunicação social, que uma família residente no Concelho da Póvoa de Lanhoso, Distrito de Braga, não consegue fazer o acompanhamento da filha menor internada no Hospital de S. João, Porto por carência económica.
Conservatórios Regionais de Música e escolas do ensino artístico especializado em risco de encerramento (insistência)
2 December 2014
O PCP dirigiu a 2 de outubro de 2014 ao Ministério da Educação e Ciência uma Pergunta sobre a situação de risco de encerramento dos conservatórios regionais de música. Ultrapassados o período previsto de resposta do Governo (30 dias) e face ao agravamento da situação destas escolas, dos seus alunos e profissionais, o PCP dirige novamente Pergunta ao Governo.
Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas de Ponta da Barca
21 November 2014
Ontem, dia 20, a Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca encetou uma jornada de luta, que culminou com o encerramento dos portões, contra a falta de funcionários no agrupamento e pela contratação dos profissionais em falta. De acordo com as informações veiculadas, faltam 30 funcionários.
Utilização do Luxemburgo para fugir ao pagamento de impostos
6 November 2014
De acordo com notícias veiculadas hoje pela comunicação social nacional e internacional, um vasto conjunto empresas de todo o mundo (cerca de 340) terão utilizado o Luxemburgo para fugir ao pagamento de impostos, envolvendo montantes na ordem dos milhares de milhões de euros.
Sobre a situação dos assistentes operacionais na área da saúde
4 November 2014
Os assistentes operacionais na área da saúde constituem um dos maiores grupos profissionais
nos estabelecimentos de saúde. À semelhança dos restantes profissionais de saúde, o Governo
promoveu a desvalorização profissional e social dos assistentes operacionais. A retirada de
direitos, a desvalorização das carreiras e das remunerações, a enorme carência de assistentes
Denúncia de contratos de arrendamento rural com o Estado português no concelho de Beja
31 October 2014
O Governo notificou um conjunto de rendeiro do Estado português para que deixassem as suas
explorações uma vez que se encontravam na situação de reforma. O Grupo Parlamentar do
PCP tem conhecimento que esta situação está a acontecer na herdade do Machados em Moura
e na Herdade da Fonte dos Cântaros em Beja.
Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Colos - Odemira
31 October 2014
Chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP moções da Assembleia de Freguesia de Colos e da
Assembleia Municipal de Odemira, sobre a qualidade de ensino que está a ser ministrado no
Agrupamento de Escolas de Colos, nomeadamente por falta manifesta de funcionários.
Afirmam aqueles documentos que o número de funcionários está abaixo dos rácios definidos,
Eventual encerramento do Cartório Notarial de Ourique
31 October 2014
A Assembleia Municipal de Ourique fez chegar ao Grupo Parlamentar do PCP uma moção
aprovada por aquele órgão intitulada: “Contra o encerramento do Cartório Notarial de Ourique”.
Sucessivos governos têm vindo a encerrar serviços públicos e a reduzir a presença do Estado
junto dos cidadãos. Medidas de têm implicações na vida das populações e na qualidade do
serviço público prestado.
Transmissão de posições contratuais no arrendamento rural da herdade dos Machados - Moura
30 October 2014
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Os rendeiros do Estado português na herdade dos Machados receberam os lotes para
exploração como forma de indeminização do Estado português uma vez que em 1980, quando a
herdade foi dividida lá trabalhavam para o Estado desde 1975 (quando a herdade foi
intervencionada) e alguns deles tinham já longos anos de trabalho para a Casa Agrícola. Um
IPO do Porto adia cirurgias por falta de camas
29 October 2014
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Notícias divulgadas pelos meios de comunicação social dão conta que o
Instituto Português de Oncologia do Porto está a adiar cirurgias por falta de camas, tendo o Presidente do Instituto
confirmado esse adiamento. Ainda de acordo com as informações os doentes mais afetados são