Os incêndios de 15 e 16 de outubro dizimaram vastas áreas do centro e norte de Portugal. Registaram-se trágicas perdas de vidas humanas, e a destruição de inúmeras explorações agrícolas, pecuárias, industriais e floresta. Infraestruturas de água, energia elétrica e de telecomunicações sofreram consideráveis danos. As perdas ambientais são também avassaladoras.

No final da semana passada, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) calculava em pelo menos 22,5 milhões o total de refugiados no mundo, cerca de metade das quais crianças, e alertava para o facto de aqueles serem vítimas de insultos, discriminação e maus-tratos.
No caso dos menores a situação atinge contornos ainda mais graves porquanto o número de crianças identificadas pelo ACNUR como estando sozinhas tem vindo a crescer. Entre estas, incluem-se crianças que estão na Europa, oriundas da Síria e em geral do Médio Oriente ou do Sudão do Sul.

A Associação para o Número Europeu de Emergência (EENA), o 112, tem vindo a expressar um conjunto de preocupações e de propostas que acabaram por ter acolhimento por parte do Parlamento Europeu, designadamente no trabalho legislativo em torno do Código Europeu para as Comunicações Electrónicas.
São de destacar as seguintes questões:
- Garantia de um sistema público de alerta multi-canal dirigido à população em geral em situações de risco ou outras que o justifiquem - o chamado “112 reverso”;

Em 2010, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução sobre uma abordagem comunitária à prevenção de catástrofes naturais e provocadas pelo homem, da qual fui relator. Entre outras propostas e recomendações dirigidas à Comissão Europeia, destaco a proposta de criação de um quadro financeiro adequado à prevenção de catástrofes, capaz de financiar acções de correcção de situações indutoras de risco, incluindo no domínio do ordenamento florestal ou da manutenção da actividade agrícola em áreas afectadas pelo despovoamento.