Perguntas e propostas

Discriminação autónoma - Algoritmos de gestão de risco

Solicito à Comissão Europeia informação detalhada sobre que abordagem tem vindo a ser feita no plano da União Europeia à questão da discriminação autónoma, nomeadamente no que se refere aos algoritmos de gestão de risco.

Sistemas de armas letais autónomos - discussão na ONU e posição da UE

Solicito à Comissão Europeia informação detalhada sobre que tratamento tem vindo a ser dado, no plano da União Europeia, à questão dos sistemas de armas letais autónomos e à possibilidade que estes configuram de delegar a um sistema autónomo a decisão (estocástica ou pré-determinada) de pôr fim a vidas humanas.

Prisão de Ahed Tamimi por Israel

A jovem palestiniana Ahed Tamimi, de 16 anos, foi detida na madrugada do passado dia 19 de Dezembro por forças do exército de Israel que assaltaram a sua casa, na aldeia de Nabi Saleh, na Margem Ocidental ocupada.

Alteração da diretiva 98/44/EC sobre protecção jurídica das invenções biotecnológicas

Várias organizações de agricultores e ambientalistas têm manifestado profunda preocupação com o número crescente de registo de patentes de plantas e animais por parte de um número de reduzido de grandes empresas. Esta tendência poderá colocar em perigo a biodiversidade e colocar o mundo rural sob uma intolerável dependência algumas poucas empresas multinacionais.

Sobre a ameaça de insolvéncia da TÊXTIL GRAMAX INTERNACIONAL

A Triumph International esteve implantada em Portugal desde 1961, sedeada em Sacavém, no concelho de Loures, onde laborou durante mais de 50 anos. Em maio de 2016, a Administração decidiu a venda da empresa à Têxtil Gramax Internacional. A empresa emprega mais de 400 trabalhadores.

Sobre apoios de fundos europeus à Triumph International em Portugal

A Triumph International esteve implantada em Portugal desde 1961, sedeada em Sacavém, no concelho de Loures, onde laborou durante mais de 50 anos. Em maio de 2016, a Administração decidiu a venda da empresa à Têxtil Gramax Internacional. A empresa emprega mais de 400 trabalhadores.

Apoios aos criadores de raça Bísaro

O porco Bísaro representa uma das três raças suínas autóctones existentes em Portugal. Existem neste momento cerca de 205 criadores ativos com um efetivo global de 5800 porcas reprodutoras situadas maioritariamente no norte do país, na região de Trás-os-Montes e Alto Douro.

A PAC e o "greening"

Segundo um novo relatório do Tribunal de Contas Europeu, os pagamentos concedidos para incentivar os agricultores a tornarem-se mais ecológicos não deverão melhorar de forma significativa o desempenho ambiental e climático da Política Agrícola Comum. Os auditores constataram que os novos pagamentos acrescentavam complexidade ao sistema e que tinham levado a mudanças de práticas agrícolas em apenas cinco por cento das terras da UE.

Abuso das barreiras sanitárias e fitossanitarias

Neste momento diversos países terceiros têm procurado abusar das ditas barreiras sanitárias e fitossanitárias para impedir exportações de bens alimentares da UE. Tal é o caso, a título de exemplo, do Canadá, Chile, China, Filipinas, Tailândia e Estados Unidos. Em quase todas as situações, estes países alegam a ocorrência de um episódios sanitário num estado membro (por exemplo um foco de peste suína) aplicando posteriormente a restrição à totalidade do espaço da União Europeia, prejudicando assim a maioria dos seus estados membros.

Oferta comercial da UE nas negociações com o Mercosul

No quadro das negociações em curso com o Mercosul visando a conclusão de um acordo comercial, a Comissão Europeia ofereceu na última ronda comercial de Outubro uma quota de importação de 70 mil toneladas de carne bovina e de 600 mil toneladas de etanol. Esta oferta foi feita contra a vontade de onze estados membros que apelaram à retirada das negociações de produtos ditos sensíveis tais como a carne bovina e avícola, o açúcar e o etanol.