Intervenções
Decisões fiscais e outras medidas de natureza ou efeito similares (TAXE)
6 July 2016
A amplitude da fraude e da evasão fiscal é por demais conhecida. As duas comissões TAX confirmaram esta amplitude e confirmaram que se trata de uma prática generalizada em toda a Europa e em todas as economias capitalistas.
"É tempo de dizer basta! Basta de submissão!"
5 July 2016
A Comissão vem aqui hoje falar-nos das sinergias entre os fundos estruturais e o Horizonte 2020.
A mesma Comissão que mantém há meses na agenda a aplicação de ilegítimas e inaceitáveis sanções a Portugal. Sanções que passam, precisamente, pelo congelamento dos fundos estruturais e por multas.
Portugal, o mesmo país que foi contribuinte líquido do VIIº Programa-Quadro de Investigação, o antecessor do Horizonte 2020. Ou seja, o mesmo país que andou anos a financiar a ciência dos ricos, incluindo alguns que agora clamam por sanções.
Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 28 e 29 de Junho de 2016
5 July 2016
Olhando para as conclusões deste Conselho Europeu é fácil concluir no que deram as afirmações que se sucederam ao Brexit, sobre a necessidade de uma alegada refundação do (mal) chamado “projecto europeu”: estamos perante uma descarada fuga em frente, que pretende passar por cima de fundas contradições que se agravam, aprofundando os aspectos mais negativos das políticas da UE e levando mais longe a concentração de poder no seu seio. Evidenciando - mesmo para quem dúvidas ainda tivesse - o carácter irreformável da integração capitalista europeia.
A futura estratégia comercial e os direitos humanos, sociais e ambientais
5 July 2016
Este debate reflete as contradições profundas de um sistema neoliberal assente do livre comércio e na base de uma lógica puramente mercantil que subjuga tudo e todos em nome do lucro.
Como a realidade demonstra, não será através de normas vagas e não vinculativas que iremos melhorar a sorte daqueles que são explorados dentro e fora da União Europeia.
Chantagem e ingerência que atinge vários Estados Soberanos
5 July 2016
Está neste momento em curso uma manobra de chantagem e ingerência que atinge vários estados soberanos, entre os quais Portugal.
Não há dia sem que se oiçam declarações de responsáveis da UE sobre a possibilidade de sanções à Portugal. Em vez de reconhecer o completo fracasso das medidas de austeridade que explicam em grande parte a evolução das contas públicas, a Comissão Europeia, num ato de puro revanchismo, ataca Portugal e o seu povo pelo facto de este ter decidido por cobro ao programa de austeridade que levou Portugal ao desastre.
Semestre europeu - recomendações específicas por país
14 June 2016
A realidade demonstra o resultado das políticas da governação económica de uma União Europeia a dois tempos. Enquanto uns garantem regimes de excepção, inaceitáveis chantagens são impostas a países como Portugal.
A agenda da UE para novas competências e novos empregos
9 June 2016
A Agenda da UE para Novas Competências e Novos Empregos insere-se na estratégia UE2020, respondendo à meta de dar trabalho a 75% da população em idade activa. Ou seja, assume-se que 25% da população em idade activa não estará activa...
Competitividade da indústria europeia de equipamento ferroviário
9 June 2016
De repente toda a gente fala na necessidade de reindustrializar a Europa. Falamos hoje da indústria ferroviária.
Nestes debates há porém uma coisa que parece sempre esquecida por uma parte dos intervenientes: é que se falamos de re-industrializar será porque antes houve uma desindustrialização.
Ora esta desindustrialização teve responsáveis e causas concretas. Comecemos então por aí, já que seria, no mínimo, pouco inteligente tentar a dita reindustrialização com as mesmas políticas e orientações que provocaram a desindustrialização.
Política espacial europeia
9 June 2016
Desde sempre defendemos uma política espacial assente no aprofundamento da cooperação entre países, europeus e não só.
Com total clareza, sempre afirmámos que esta política espacial se deve centrar exclusivamente em fins pacíficos e excluir terminantemente qualquer utilização do espaço para fins militares.
Sobre a situação na Venezuela
8 June 2016
Num momento em que a oposição venezuelana está envolvida num processo de diálogo com o Governo, promovido pela UNASUL e em que o Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos, com o apoio da direita de vários países, aprovou uma declaração em que suporta aquela iniciativa e valoriza o esforço de diálogo entre as partes, no quadro do respeito pela soberania da Venezuela;