Intervenções
Sobre a Estratégia da Aviação para a Europa
16 February 2017
Esta é uma Estratégia em que não nos revemos e que condenamos. Denunciamos os seus verdadeiros objetivos:
Promover um oligopólio pan-europeu da aviação, que resultará numa maior perda de soberania nacional num setor altamente estratégico e importante para o desenvolvimento dos Estados-membros, mas também a intensificação da exploração dos trabalhadores com a expectável desregulação laboral, aumento da precariedade e redução de salários.
Discussão conjunta-Semestre Europeu de 2017
15 February 2017
O semestre europeu confirma mais uma vez a sua verdadeira natureza com mais um ciclo de austeridade e de políticas neoliberais.
25 Anos após a aprovação do tratado de Maastricht, é hoje por demais evidente que o euro e os seus instrumentos de governação económica não cumpriram minimamente com as promessas de estabilidade, crescimento económico e coesão.
Acordo de Parceria UE-Ilhas Cook no domínio da Pesca Sustentável
14 February 2017
O Acordo de Pescas com as Ilhas Cook, que agora vamos votar, passará a ser o único acordo de pescas activo na região do Pacífico.
A resolução não legislativa que acompanha a recomendação relativa à celebração deste acordo enuncia um conjunto de considerações que devem ser tidas em conta pela Comissão Europeia. Seja durante a implementação do acordo e do seu protocolo de execução, seja aquando da negociação da sua eventual renovação.
Discussão conjunta-Futuro da UE
14 February 2017
O debate de hoje, sobre “o futuro da União Europeia”, é a melhor demonstração de que as notícias da morte da grande coligação entre a direita e a social-democracia europeias eram manifestamente exageradas.
As forças responsáveis, desde sempre, pela condução de um processo de integração capitalista contrário aos interesses dos povos, perante o desastre que criaram, querem forçar uma fuga em frente.
Acordo de Parceria UE-Ilhas Cook no domínio da Pesca Sustentável
14 February 2017
O Acordo de Pescas com as Ilhas Cook, que agora vamos votar, passará a ser o único acordo de pescas activo na região do Pacífico.
A resolução não legislativa que acompanha a recomendação relativa à celebração deste acordo enuncia um conjunto de considerações que devem ser tidas em conta pela Comissão Europeia. Seja durante a implementação do acordo e do seu protocolo de execução, seja aquando da negociação da sua eventual renovação.
A situação da periferia da Zona Euro - a recuperação da soberania monetária e a renegociação das dívidas
14 February 2017
A última emissão de dívida portuguesa a dez anos foi feita a taxas de juro superiores a 4%.
Recrudesceram as ameaças do Eurogrupo.
Está demonstrada a impossibilidade de defender os interesses de Portugal sem enfrentar a questão da dívida e do Euro.
É ilusório esperar que o cumprimento de arbitrários critérios relativos ao défice ou a submissão ao fardo da dívida resulte nalgum tipo de misericórdia por parte dos mercados e dos seus representantes políticos.
Se excluirmos os juros da dívida, Portugal dispõe de um saldo orçamental primário superior a quatro mil milhões de euros.
Sobre um Pilar Europeu dos Direitos Sociais
19 January 2017
O ataque aos direitos sociais na Europa tem sido promovido ao longo de décadas pela direita e social-democracia, e decorre da vossa matriz de classe.
Estão preocupados com o deficit social na UE?
Defendam explicitamente:
A regulação dos horários de trabalho, a jornada de trabalho que não ultrapasse as 8h, salário igual para trabalho igual;
O fim de qualquer forma de trabalho precário;
A contratação colectiva e o papel das organizações de trabalhadores;
O aumento real de salários e uma justa e efectiva distribuição da riqueza;
Programa de actividades da Presidência Maltesa
18 January 2017
O programa da presidência maltesa, na esteira das que a antecederam, evidencia a profunda e persistente crise na União Europeia, expressão da crise mais geral do capitalismo, e que é simultaneamente uma crise dos pilares e fundamentos da própria UE, enquanto processo de integração capitalista que é.
Evidencia também a ausência de soluções para os problemas que afectam os povos da Europa - desemprego, pobreza, exclusão, desigualdades e injustiças sociais, precariedade no trabalho e na vida.
Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 15 de Dezembro de 2016
18 January 2017
Nos primeiros quinze dias deste ano a enorme vala comum do Mediterrâneo ceifou mais 219 vidas. Números oficiais. Mas alguns relatórios apontam para mais de quatrocentas mortes.
Aos quase três mil migrantes que chegaram a solo europeu espera-os a desumanidade da União Europeia - campos de detenção onde são deixados a morrer ao frio antes da deportação.
Preparação da reunião do Conselho Europeu de 15 de Dezembro de 2016
15 December 2016
Agravam-se as muito precárias e degradantes condições de detenção de refugiados e migrantes na União Europeia, onde milhares de seres humanos são deixados à mercê do rigoroso inverno e das intempéries. É a própria Agência dos Direitos Fundamentais a apontar as grosseiras violações de direitos humanos em solo europeu. Estas são consequências do criminoso acordo UE-Turquia e da política de externalização de fronteiras. Só este ano contabilizam-se 4715 mortes no Mediterrâneo, o maior número de sempre.